Notícias
17/05/19
Comissão faz duas audiências sobre MP que desburocratiza abertura de empresas
A comissão mista que analisa a MP 876/2019 promoverá duas audiências públicas na próxima terça-feira (21). A medida provisória simplifica e desburocratiza o registro de novas empresas. A primeira audiência, a partir das 10h, receberá representantes da…
17/05/19
Instrução Normativa corrige ano de ocorrência da situação especial de pessoa jurídica para Dirf 2019
Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a Instrução Normativa nº 1.892/2019, que corrige o ano de ocorrência da situação especial cujas informações devem constar na Dirf 2019. O PGD Dirf 2019 deve ser utilizado…
17/05/19
Convênio possibilita que cartórios de registro civil ampliem serviços de CPF
Um convênio firmado entre a Receita Federal e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN-BR) trará mais facilidade aos cidadãos que precisam de algum serviço relativo ao Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), tais como…
17/05/19
STJ manda banco dar segunda via gratuita de comprovante em papel cuja impressão não apague
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta-feira (16), por unanimidade, que os clientes têm direito de obter gratuitamente a segunda via de comprovantes bancários em papel comum – o papel geralmente utilizado…
16/05/19
16/05/19
Mercado farmacêutico solicita retirada de produtos da Substituição Tributária
Representantes do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos (Sincofarma) e da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Santa Catarina (Fecomércio/SC) solicitaram ao secretário de Estado da Fazenda (SEF/SC), Paulo Eli, a…
16/05/19
Limpeza da base de dados do ambiente de produção restrita acontecerá em 20/05
No dia 20/05/2019, segunda-feira, a produção restrita (ambiente de testes) ficará fora do ar para procedimento de limpeza da base de dados. As empresas que enviaram eventos nesse ambiente de testes deverão reenviá-los posteriormente. Para…
16/05/19
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