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Notícias

07/05/19

Pequenas empresas usam parcerias para crescer juntas sem gastar muito

Unidas, as pequenas e médias empresas podem ir mais longe. Firmar parcerias é um jeito de conquistar novos clientes, sem precisar de um investimento pesado. “É uma alternativa interessante, porque o empreendedor, muitas vezes, não…
07/05/19

Não integrar gorjeta à remuneração de empregado gera dano moral coletivo

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um restaurante a pagar R$ 107 mil de indenização por dano moral coletivo por não integrar as gorjetas à remuneração dos empregados. Segundo a decisão, a conduta…
06/05/19

Microempreendedor Individual tem até 31 de maio para declarar

Passado o período anual de declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF), a atenção da Receita Federal do Brasilrecai, agora, para o prazo da declaração simplificada do Microempreendedor Individual (DASN-SIMEI). Ele encerra no próximo dia 31 de…
06/05/19

Jucesc disponibiliza requerimentos digitais e garante economia e agilidade aos usuários

Dando continuidade ao projeto do Governo Sem Papel, a Junta Comercial do Estado de Santa Catarina (Jucesc), vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS), passa a operar com requerimentos digitais, o que…
06/05/19

Tabeliã de Brusque é condenada por sonegação de mais de meio milhão em impostos

O juiz da Vara Criminal de Brusque, Edemar Leopoldo Schlösser, condenou a tabeliã Silvia Maria Gevaerd a três anos e quatro meses de reclusão, em regime aberto, por crime contra a ordem tributária, pena que…
06/05/19

Motoristas de aplicativo poderão inscrever-se como microempreendedor

O Ministério da Economia confirmou na sexta-feira (3) que estuda um decreto para regulamentar a exigência de inscrição de motoristas de aplicativos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A Lei 13.640, do ano passado,…
06/05/19

CFC sugere, em audiência sobre Lei de incentivo ao Esporte, que as entidades incluam a obrigatoriedade dos serviços contábeis

Foi realizada, no último dia 25 de abril, na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), a audiência que discutiu e analisou a Lei n.º 11.438, de 29/12/2006 – Lei de Incentivo ao Esporte e sua…
06/05/19

Medida pode gerar insegurança jurídica

A Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica é importante para facilitar o ambiente de negócios no Brasil, mas terá que ser mais debatida e detalhada pelo Congresso Nacional para que se evite uma série de…
06/05/19

Receita lança vídeo sobre o projeto da nota fiscal eletrônica

A Receita Federal lançou, em abril, o projeto da nota fiscal de serviço eletrônica (NFS-e), iniciativa que, segundo o governo, vai reduzir a burocracia e simplificar a vida dos donos de pequenos negócios. Agora, a…
06/05/19

Receita disponibiliza novos serviços para abertura de dossiê pelo e-CAC – Certidão de Imóvel Rural e Retificação de Pagamentos

A Receita Federal disponibilizou no dia  15 de março  o serviço de Abertura de Dossiê via e-CAC para solicitação de Certidão Negativa de Débitos (Certidão Conjunta). Para dar mais comodidade aos contribuintes, a partir de 2 de…
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