Notícias

03/05/19

Governo anuncia remanejamento de R$ 3,6 bi para atender a demandas de ministérios

 Sob a ameaça de paralisia na máquina pública, o governo fez nesta quinta-feira, 2, um remanejamento de R$ 3,6 bilhões para atender a demandas mais urgentes de cinco ministérios que haviam sido afetados pelo corte de…
03/05/19

eSocial exige adequações do produtor rural

 Em abril deste ano, algumas fases do eSocial, novo sistema eletrônico de registro elaborado pelo governo federal para facilitar a administração de informações relacionadas aos trabalhadores e as leis trabalhista, passou a vigorar para os…
03/05/19

Crédito tributário não compensa toda perda sem IPI na Lei de Informática

 A costura de uma nova Lei de Informática que preserve o parque produtivo no país exige medidas adicionais para o equilíbrio com o nível atual de incentivos. É o que concluem levantamentos das empresas de…
03/05/19

Empresa excluída do processo por acordo não pode ter bens penhorados

 A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a Açomar Ltda., de Contagem (MG), da fase de execução em processo movido por um grupo de metalúrgicos. Segundo a Turma, a homologação em juízo de…
03/05/19

TST lança cartilha e vídeos sobre assédio moral

 No Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral (2/5), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançam cartilha e vídeos de prevenção ao assédio moral. O material…
02/05/19

Contador passa a ter permissão para autenticar cópias em registros nas Juntas Comerciais

 A partir do dia 30 de abril, o contador da parte interessada poderá declarar a autenticidade de cópias de documentos apresentados a registro perante as Juntas Comerciais, mediante a Declaração de Autenticidade. Segundo a Instrução…
02/05/19

Envios de declarações do Imposto de Renda superam expectativa da Receita

 O número de declarações do Imposto de Renda enviadas este ano superou a expectativa da Receita Federal. Segundo o órgão, o total de contribuintes que entregaram o documento foi 30.677.080, crescimento de 4,8% em relação…
02/05/19

Presidente assina MP que dispensa alvará para empreendimentos de baixo risco

 O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica, que estabelece normas gerais para garantir a livre iniciativa de negócios no país, de forma desburocratizada. A MP permite que empreendimentos considerados…
02/05/19

Dobra envio de declarações do Imposto de Renda por dispositivos móveis

 Depois de anos com baixa adesão, o envio de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física por dispositivos móveis disparou em 2019. Até as 18h de terça-feira (30), a Receita Federal tinha recebido 686.265 documentos por tablets ou smartphones,…
02/05/19

Nota Técnica nº 13/2019 de ajustes do leiaute versão 2.5 do eSocial

 NOTA TÉCNICA Nº 13/2019 DE AJUSTES DO LEIAUTE VERSÃO 2.5 Considerando a necessidade de ajustes na versão 2.5 leiaute do eSocial, disponibilizamos abaixo a relação das adequações realizadas. Data prevista para implantação: no ambiente de…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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