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Notícias

14/06/19

Parecer rejeita fim de tabelamento de frete

O Ministério da Economia deu parecer contrário ao fim do tabelamento de frete rodoviário no país, proposto por duas emendas de deputados da bancada ruralista do Congresso à Medida Provisória da Liberdade Econômica. A equipe…
14/06/19

Confira principais mudanças no relatório da reforma da Previdência

Com economia prevista de R$ 1,13 trilhão em 10 anos, o relatório da reforma da Previdência, apresentado hoje (13) na comissão especial da Câmara dos Deputados, começará a ser debatido na próxima terça-feira (18). A data…
14/06/19

Substitutivo prevê alíquota maior para CSLL paga pelo setor financeiro

O substitutivo do relator da reforma da Previdência (PEC 6/19), deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), aumenta a alíquota paga pelo setor financeiro para a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), destinada ao financiamento da Seguridade Social. O percentual,…
14/06/19

Gestante que rejeitou três ofertas de reintegração perde direito à estabilidade

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de indenização de uma auxiliar administrativa da Duma Confecções Ltda., de Belo Horizonte (MG), dispensada grávida após o período de experiência. A decisão,…
14/06/19

Omissão na contratação de pessoas com deficiência é considerada discriminatória

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Nossa Serviço Temporário e Gestão de Pessoas Ltda., de Curitiba (PR), a pagar indenização por dano moral coletivo por não ter preenchido a totalidade das…
14/06/19

Greve geral: o que acontece se eu faltar no trabalho por causa da paralisação?

A greve geral convocada para 14 de junho tem um alvo certo: a reforma da Previdência. Por mais que tenha sido convocada por centrais sindicais de trabalhadores, a paralisação tem conotação política, já que não foi organizada por uma categoria…
13/06/19

Auditor da Receita esclarece boataria sobre o fim do eSocial

Está fora de cogitação a extinção do eSocial, plataforma usada por empregadores para fornecer ao governo informações sobre seus empregados. Esta afirmação é do sustentador do eSocial na Superintendência da 9ª Região Fiscal da Receita…
13/06/19

Comissão mista aprova MP que simplifica abertura e fechamento de empresas

A comissão mista de deputados e senadores que fez a análise inicial da medida provisória que simplifica a abertura e o fechamento de empresas (MP 876/2019) aprovou nesta quarta-feira (12) relatório favorável à matéria. Agora o texto,…
13/06/19

Confira 10 respostas do secretário da Fazenda sobre o processo de revisão fiscal em SC

Na manhã desta quarta-feira o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, participou da sessão da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa (Alesc). O representante do governo falou novamente sobre o processo de…
13/06/19

SESCONGF promove Módulo II do Programa de Capacitação Empresarial

Ocorreu na última terça-feira, 11/06, em Biguaçu e Tijucas o Módulo II do Programa de Capacitação Empresarial. Na primeira foto temos a Profª Alice Castro reunida com os alunos e com o Diretor Regional de Biguaçu,…
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