Notícias

17/06/19

SST no eSocial: Quem é o responsável?

 Passa a vigorar em julho, a parte de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) do eSocial para as empresas do 1º grupo, ou seja, aquelas que faturaram mais de 78 milhões em 2016. Possibilidade de…
17/06/19

Receita esclarece problema de emissão de CND por “falta de recolhimento em GPS”

 A Receita Federal do Brasil publicou esclarecimentos sobre um problema que ocorreu com algumas empresas do grupo 2 enviaram a DCTFWeb 04/2019 e pagaram em DARF, mas o sistema de cobrança da RFB acusa falta de…
17/06/19

Cintra: após passo na Previdência, reforma tributária estará no debate

 O secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, disse na sexta-feira (14/06/2019) que, agora que a reforma previdenciária deu “um passo importante”, com a leitura do relatório na comissão especial da Câmara dos Deputados nessa quinta-feira (13/06/2019), “a reforma tributária virá…
17/06/19

Abertura e atividade de pequenos negócios são facilitadas por MP

 Com o objetivo de desburocratizar a abertura e funcionamento de negócios, o governo federal divulgou nesta semana uma lista com 287 atividades que poderão funcionar sem alvarás ou licenças prévias. A decisão, que detalha a…
17/06/19

Sob pressão de categorias, reforma da Previdência pode mudar ainda mais

 Longe de ter colocado fim à discussão sobre a reforma da Previdência na Câmara, a apresentação do parecer do relator, Samuel Moreira (PSDB-SP), deu apenas o pontapé inicial para a nova rodada de negociações. Os…
17/06/19

Nova lei trabalhista é questionada em 14 ações no STF

 Pontos da lei trabalhista estão sendo questionados no Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de Ações Diretas de Inconstitucionalidade, as chamadas ADIs. Atualmente, há 14 ações esperando por decisões dos ministros do STF. Até o…
17/06/19

Empresa pode transferir crédito de ICMS

 O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) garantiu a uma fabricante de móveis o direito de poder transferir para outros contribuintes saldos acumulados de ICMS decorrentes de vendas para a Zona Franca…
14/06/19

Microempresa inadimplente poderá voltar ao Simples

 Os microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte excluídos do Simples Nacional em janeiro de 2018 por inadimplência poderão extraordinariamente fazer nova opção pelo regime tributário. A permissão de retorno ao Simples está garantida pela Lei Complementar…
14/06/19

Governo de SC está fazendo “esforço” para reduzir R$ 2 bilhões em incentivos fiscais

 Em debate na Comissão de Finanças e Tributação da Alesc, quarta-feira (12), o secretário da Fazenda, Paulo Eli, esclareceu os impactos dos incentivos nas finanças públicas de Santa Catarina e nos demais setores econômicos. Segundo…
14/06/19

Setor de serviços cresce 0,3% de março para abril, diz IBGE

 O volume do setor de serviços cresceu 0,3% na passagem de março para abril deste ano, segundo dados divulgados hoje (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A alta não recupera, no entanto,…
Enquete

O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
Carregando ... Carregando ...