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Notícias

04/09/19

Consefaz aprova texto final de proposta alternativa de reforma tributária

O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Consefaz), reunido em Brasília, aprovou o texto final de uma proposta alternativa de reforma tributária que será encaminhada…
04/09/19

Criado Cadastro Nacional de Auditores Independentes de Pessoas Jurídicas

Fortalecer a atividade de auditoria independente, por meio de mecanismos de controle e de reconhecimento da qualidade do serviço executado por firmas que praticam elevados padrões na área. Esse é um dos objetivos do Cadastro…
04/09/19

Acesso a e-mails internos da empresa caracteriza violação de sigilo de correspondência

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválido como meio de prova o conteúdo de e-mails da diretoria da Prosegur Brasil S/A Transporte de Valores e Segurança obtidos sem autorização judicial por dois…
03/09/19

Fenacon propõe 30 medidas ao governo federal para melhorar ambiente de negócios

A Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis (Fenacon) apresentou ao governo federal demandas prioritárias para melhorar o ambiente de negócios no Brasil. O estudo realizado pela entidade aponta 30 medidas urgentes e sugere a…
03/09/19

Governo muda SPED para preservar investimentos de TI feitos para o eSocial

Uma Nota Conjunta da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, Secretaria Especial da Receita Federal e Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital SEPRT/RFB/SED nº 01/2019, adianta que o evento de remuneração de segurados…
03/09/19

Governo agora quer Nova CPMF para combater desemprego entre jovens

A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, prepara os ajustes finais para enviar ao Congresso, simultaneamente, dois projetos que vão se complementar. De um lado, irá o da reforma tributária que inclui a nova CPMF,…
03/09/19

Relator admite incluir mudança no IR e desoneração da folha em reforma tributária da Câmara

O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma tributária da Câmara, admite que pode incluir a redução nos impostos pagos pelas empresas sobre a folha de pagamentos e alterações no Imposto de Renda. Em entrevista ao Estado, o relator…
03/09/19

Novas mudanças em regras trabalhistas serão elaboradas por técnicos, diz Marinho

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, disse nesta segunda-feira (2), que a próxima rodada de mudanças nas regras trabalhistas será elaborada apenas por técnicos, economistas e especialistas. Segundo ele,…
03/09/19

Relator da reforma tributária na CCJ do Senado estuda propor ‘IVA dual’

O relator da reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), disse nesta segunda-feira (2) que pode propor o que chama de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) “dual”. Em…
03/09/19

Receita projeta renúncias tributárias de R$ 331,18 bi em 2020

O governo federal vai abrir mão de R$ 331,18 bilhões de arrecadação em 2020 por conta de renúncias tributárias. O valor - equivalente a 4,35% do Produto Interno Bruto (PIB) - foi enviado nesta segunda-feira…
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