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Notícias

07/10/19

Medida Provisória do Agronegócio entra em vigor no país

Redução de juros, acesso a financiamentos externos e maior competição pelo crédito rural. São as três grandes vertentes da Medida Provisória n° 897, chamada de MP do Agro, publicada no Diário Oficial da União na…
07/10/19

Justiça autoriza empresa a calcular contribuição previdenciária de empregados com base no salário líquido

A juíza Tathiana Cristina Nunes Campelo, da 13ª Vara da Justiça Federal em Minas Gerais, concedeu à empresa de consultoria Sete Soluções e Tecnologia Ambiental a possibilidade de pagar as contribuições previdenciárias de seus funcionários sobre o valor líquido da folha de salários,…
07/10/19

Criminalizar não pagamento de ICMS é inconstitucional e banaliza Direito Penal

Prender por inadimplência de ICMS é inconstitucional e transforma o direito penal em instrumento de cobrança. É a opinião de dois advogados especialistas no tema ouvidos pela ConJur. O tema entrou em debate após o Supremo Tribunal…
07/10/19

Saiba quais são os 7 erros mais comuns entre empreendedores

Falta de planejamento, dificuldades de gestão e comportamento passivo são os principais fatores que levam uma empresa ao fracasso. Em muitos casos, o empreendedor demora a descobrir o problema que está ameaçando sua empresa porque…
07/10/19

Evite clichês do tipo ‘novo conceito’ ao divulgar sua marca online

Com as redes sociais, o acesso aos canais de comunicação ficou mais fácil para pequenos empresários. Muitos deles, porém, não planejam como transmitir sua mensagem e acabam propensos a cometer erros, diz Ligya Aliberti, diretora…
04/10/19

Maia diz que governo vai enviar reforma tributária e cobra negociação de pacto federativo

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse que o governo vai encaminhar à Câmara uma proposta de reforma tributária. O tema está sendo discutido em uma comissão especial da Casa, que analisa a…
04/10/19

Governo vai baixar MP para extinguir multa adicional de 10% do FGTS, diz secretário

O governo federal vai enviar ao Congresso nas próximas semanas uma medida provisória que prevê o fim da multa adicional de 10% do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) nas demissões sem justa causa, informou…
04/10/19

Como estão os Portais da Transparência de cinco cidades de SC a um ano das eleições municipais

A um ano das eleições municipais, o Prova Real está de volta. E para marcar o retorno do projeto de fact-checking e debunking da NSC Comunicação, a reportagem testou os Portais da Transparência de Joinville,…
04/10/19

Governo encaminha projeto para manutenção do Programa Juro Zero

Está em tramitação na Assembleia Legislativa de Santa Catarina projeto de lei (PL) do Poder Executivo para a manutenção do Programa Juro Zero, voltado à concessão de microcrédito para microempreendedores individuais (MEIs) formalizados no estado.…
04/10/19

Sebrae apresenta aos presidentes da Câmara e Senado relação de projetos dos pequenos negócios

O presidente do Sebrae, Carlos Melles, entregou nesta quarta-feira (2/10) aos presidentes do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, a proposta de uma semana de esforço concentrado para votação de…
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