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Notícias

06/12/19

Esperidião Amin destaca sanção da lei que autoriza sociedade de garantia solidária

O senador Esperidião Amin (PP-SC) aplaudiu, nesta quinta-feira (5), em Plenário, a sanção da Lei Complementar 169, que autoriza a constituição de sociedade de garantia solidária com o objetivo de avalizar empreendimentos de seu quadro…
06/12/19

Receita abre na segunda-feira consultas ao 7º lote do IR 2019; restituições somam R$ 700 milhões

A Secretaria da Receita Federal informou que serão abertas na segunda-feira (9), a partir das 9h, as consultas ao sétimo lote de restituição do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) de 2019, e a…
06/12/19

Tributos deixam ceia de Natal mais pesada

Falta pouco para o Natal, e o consumidor já começa a organizar os preparativos para a ceia. Mas, assim como a data comemorativa mais importante do ano, os impostos que incidem sobre os produtos típicos…
05/12/19

Comissão aprova projeto que altera limites do Simples Nacional e permite filiais estrangeiras

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou na manhã desta quarta-feira (4) proposta que altera os limites para enquadramento das empresas no Simples Nacional. A proposta também permite que filiais de empresas estrangeiras…
05/12/19

Estudo aumenta para 104 o número de municípios que podem ser extintos em SC

A proposta do novo pacto federativo de fundir municípios com menos de 5 mil habitantes e receita própria abaixo de 10% do total dos cofres pode atingir um número bem maior de cidades catarinenses do…
05/12/19

Reforma tributária do governo deixa alternativa à CPMF por último

A advogada tributarista Vanessa Canado, secretária-executiva do grupo de trabalho que discute a reforma tributária no Ministério da Economia, detalhou em entrevista ao Congresso em Foco os principais pontos que o governo de Jair Bolsonaro defende na reforma.…
05/12/19

Aprovada urgência para projeto que altera prazo de créditos de ICMS sobre insumos

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 223/19, do Senado, que prorroga, de 1º de janeiro de 2020 para 1º de janeiro de 2033, o prazo…
05/12/19

Seminário debate propriedade intelectual e inovação em Santa Catarina

O I Seminário de Propriedade Intelectual, Inovação e Cidadania foi realizado nesta terça-feira, 3, em Florianópolis. A iniciativa da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE) em parceria com a Ordem dos Advogados do…
05/12/19

Mudança no recolhimento do ISS

Em um breve futuro, deve haver alterações na maneira como é recolhido o Imposto sobre Serviços (ISS). Isto porque no fim da noite da última segunda (2), os deputados aprovaram por 312 votos a 1…
05/12/19

Senado aprova prorrogação por 15 anos de isenção de ICMS para templos

O Senado aprovou nesta quarta-feira (4), por 62 votos a 0, um projeto que prorroga até 2032 a isenção de ICMS para templos de qualquer culto e entidades beneficentes de assistência social. Este benefício havia…
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