Notícias
10/12/19
Testes com a Nota Técnica 16 sobre contrato verde e amarelo começam nesta terça (10)
A partir desta terça, 10/12, serão habilitados os testes do novo contrato de trabalho "verde e amarelo" no ambiente de produção restrita do eSocial. Esse contrato foi instituído pela Medida Provisória nº 905/2019, de 11/11/2019…
10/12/19
Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional proporá revogação da Resolução nº 150/2019, que excluiu atividades do MEI
A Secretaria-Executiva do Simples Nacional (SE-CGSN) informa que encaminhará ao Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) proposta de revogação da Resolução nº 150, de 3 de dezembro de 2019, que excluiu 14 ocupações da lista…
10/12/19
Imposto de Renda 2019: Receita Federal diz que 700.221 contribuintes estão na malha fina
A Receita Federal informou nesta segunda-feira (9) que 700.221 contribuintes tiveram suas declarações do Imposto de Renda de 2019 retidas na chamada "malha fina" devido a inconsistências nas informações prestadas. Quando entram na malha fina,…
10/12/19
10/12/19
Pessoas inscritas em dívida ativa da União podem renegociar débitos
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou o Edital de Acordo de Transação por Adesão nº 01/2019, notificando devedores sobre a possibilidade de transacionar seus débitos inscritos em dívida ativa da União em condições especiais. Sobre o…
10/12/19
Debatedores apoiam instrumentos jurídicos para desburocratizar processos
Em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta segunda-feira (9), os debatedores elogiaram e apresentaram sugestões de aperfeiçoamento do projeto de lei que institui a chamada arbitragem tributária e regulamenta a execução…
10/12/19
Programa Verde Amarelo mais reforça caixa do governo do que gera emprego, calcula órgão do Senado
A Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado calcula que o programa Verde Amarelo, lançado pelo governo com o intuito de promover a geração de vagas de trabalho para jovens entre 18 e 29 anos, tem um viés mais…
10/12/19
Declaração conjunta do IR não atribui responsabilidade ao cônjuge, diz STJ
A opção pela declaração conjunta do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física não tem o condão de atribuir ao cônjuge corresponsabilidade em relação aos rendimentos auferidos pelo sujeito passivo sem que houvesse interesse comum na…
10/12/19