Notícias
16/12/19
Alesc: Última semana antes do recesso marca votação de projetos importantes
Esta semana, a última antes do início do recesso parlamentar, será marcada pela votação de projetos importantes na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Além da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020, cuja aprovação é obrigatória…
16/12/19
Microempresários contra aumento da carga tributária do projeto 458
A Associação dos Empreendedores de Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais da Região Metropolitana de Florianópolis (Ampe) encaminhou ofício aos 40 deputados estaduais contra a aprovação do Projeto de lei 458/2019, que trata dos incentivos…
16/12/19
Economia lança plataforma para acompanhar abertura e fechamento de empresas
Ponta do lápis O Ministério da Economia vai lançar nas próximas semanas uma plataforma que está sendo chamada de “Empresômetro”. A ideia é divulgar, todo mês, um boletim com a quantidade de empresas que foram abertas, fechadas,…
16/12/19
SPE: mudança na NR15 pode reduzir em R$ 5 bilhões ao ano o custo da mão de obra
Portarias publicadas na última terça-feira (10) alteraram a redação das Normas Regulamentadoras 15, 16 e 20. Elas tratam, respectivamente, das Atividades e Operações Insalubres, da Atividades e Operações Perigosas e da Segurança e da Saúde…
16/12/19
Governo finaliza novo marco legal para startups com modelo simplificado de Sociedade Anônima
A equipe econômica do governo Jair Bolsonaro finaliza um novo marco legal para startups e poderá enviar na próxima semana ao Congresso o projeto, que prevê flexibilizações e simplificações para estimular essas empresas no país, afirmaram duas fontes com…
16/12/19
Senado cria o MEI Caminhoneiro e inclui representantes dos pequenos negócios em comitê gestor do Simples Nacional
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei Complementar 147/19, que expandiu a categoria do MEI (Microempreendedor Individual) aos Caminhoneiros, reinseriu diversas atividades que haviam sido excluídas do MEI e também incluiu o Sebrae, a…
16/12/19
Decisão sobre ICMS é “distopia jurídica” e “retrocesso sem precedentes”
O Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta quinta-feira (12/12) a favor da tese de que o não pagamento do ICMS, ainda que devidamente declarado, configura crime de apropriação indébita tributária. O julgamento foi suspenso após pedido de…
13/12/19
CRCSC realiza cerimônia do Prêmio Destaques da Contabilidade – Edição 2019
Mais uma edição da entrega do Prêmio Destaques da Contabilidade foi realizada na quarta-feira (11), no auditório do CRCSC, em Florianópolis. A solenidade, que contou com a participação de profissionais de todas as regiões do…
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