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Notícias

06/02/20

Imposto de Renda 2020: Veja as mudanças e novidades

A Entrega da Declaração Imposto de Renda Pessoa Física 2020, ano base 2019, já é uma realidade para grande parte dos contribuintes brasileiros. O período de entrega é de 08 horas do dia 02 de março até…
06/02/20

Blumenau registra quase 5 mil novos empreendimentos em 2019

Um levantamento da Praça do Empreendedor da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Inovação e Empreendedorismo (Sedec) registrou em 2019 a abertura de 4.895 novos empreendimentos na cidade. O número representa um incremento de 35% em relação…
06/02/20

Copom reduz taxa básica para 4,25% e sinaliza que juro não cairá mais

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reduziu a taxa básica de juros nesta quarta-feira (5), de 4,50% para 4,25% ao ano, e afirmou que a sequência de cortes iniciada no ano passado…
06/02/20

Detentoras de marcas enfrentam nova onda de cobranças fraudulentas de taxas do INPI

As empresas detentoras de marcas e patentes registradas no INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial enfrentam nova onda de cobranças fraudulentas. A advogada Mariana Valverde, especialista na área e sócia do Moreau Valverde Advogados,…
06/02/20

DECISÃO: Empresas que possuem débitos ficais não podem ser incluídas automaticamente no Simples Nacional

Empresas de pequeno porte em débito com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou com as Fazendas Públicas Federal, Estadual ou Municipal não pode recolher o tributo na forma do programa Simples Nacional. Com…
06/02/20

Tribunal inclui ex-cônjuge de sócio na execução de dívidas de empresa

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo incluiu na execução de dívidas de empresa de turismo a ex-esposa de um dos sócios. A companhia foi vendida na época…
05/02/20

Caged: Prazo final para envio das informações é nesta sexta

Apesar da Portaria 1.127/2019 ter estabelecido novas regras para a entrega do CAGED, excluindo grupos da obrigatoriedade, algumas empresas continuam obrigadas ao envio. Elas devem se atentar porque o prazo para entrega vai até essa sexta-feira, 7…
05/02/20

Receita disponibiliza nova versão do APP MEI na loja do Governos Brasil (Gov.br)

A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) disponibilizou a nova versão do App MEI na loja do Governo do Brasil (Gov.br). Essa versão promove atualização tecnológica do aplicativo mantendo as mesmas funcionalidades da…
05/02/20

Simples Nacional: O que fazer se perdeu o prazo para adesão?

Donos de micro e pequenas empresas tiveram até a última sexta-feira, 31, para optarem pelo Simples Nacional em 2020. Ao todo, foram realizadas 674.474 solicitações, sendo 218.266 deferidas, 54.299 canceladas pelo próprio contribuinte e 401.909 serão processadas,…
05/02/20

Mais de 470 credores de precatórios estaduais assinam propostas de acordo no mês de janeiro

A Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) concluiu, nesta segunda-feira, 3, o levantamento das propostas de acordo assinadas, em janeiro deste ano, por titulares de precatórios (dívidas do poder público com pessoas físicas…
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