Notícias
04/02/20
Líderes apontam reforma tributária como principal debate de 2020 na Câmara
A pauta econômica deve dominar os debates na Câmara dos Deputados em 2020, na avaliação de líderes partidários, sendo a reforma tributária o tema mais citado por eles como prioritário. Vice-líder do governo, o deputado Pedro…
04/02/20
Governadores se unem contra proposta de Bolsonaro sobre nova forma de cobrança do ICMS
Em comunicado conjunto divulgado nesta segunda-feira (3), 23 governadores reagiram à proposta do presidente Jair Bolsonaro de encaminhar um projeto ao Congresso para alterar a forma de cobrança do ICMS que incide sobre a gasolina…
04/02/20
STF decide sobre tabela do frete e tributação de agrotóxicos em fevereiro
A retomada dos trabalhos no Supremo Tribunal Federal foi aberta nesta segunda-feira, 3, após cerimônia solene. Na pauta de julgamentos marcados para análise da corte neste mês estão temas ligados ao agronegócio. No próximo dia…
04/02/20
04/02/20
Supremo Tribunal Federal retomará julgamento sobre imunidade tributária para empresas optantes pelo Simples Nacional
Supremo Tribunal Federal retomará em fevereiro de 2020 o julgamento que trata sobre as imunidades tributárias previstas na Constituição Federal para empresas optantes pelo Simples Nacional. A última sessão sobre o tema foi interrompida em 10…
03/02/20
Novo programa tentará elevar produtividade de pequenas e médias empresas
Com o diagnóstico de baixa produtividade da economia brasileira e de olho em aumentar as chances de integrar o “clube dos países ricos” da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o governo lançará neste…
03/02/20