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Notícias

04/02/20

Líderes apontam reforma tributária como principal debate de 2020 na Câmara

A pauta econômica deve dominar os debates na Câmara dos Deputados em 2020, na avaliação de líderes partidários, sendo a reforma tributária o tema mais citado por eles como prioritário. Vice-líder do governo, o deputado Pedro…
04/02/20

Governadores se unem contra proposta de Bolsonaro sobre nova forma de cobrança do ICMS

Em comunicado conjunto divulgado nesta segunda-feira (3), 23 governadores reagiram à proposta do presidente Jair Bolsonaro de encaminhar um projeto ao Congresso para alterar a forma de cobrança do ICMS que incide sobre a gasolina…
04/02/20

Para tributaristas, devolução de impostos pode não ser eficiente

Todas as propostas de reforma tributária que tramitam na Câmara dos Deputados preveem a unificação de tributos sobre o consumo — IPI, PIS e Cofins, que são impostos federais, o estadual ICMS e o municipal ISS.…
04/02/20

STF decide sobre tabela do frete e tributação de agrotóxicos em fevereiro

A retomada dos trabalhos no Supremo Tribunal Federal foi aberta nesta segunda-feira, 3, após cerimônia solene. Na pauta de julgamentos marcados para análise da corte neste mês estão temas ligados ao agronegócio. No próximo dia…
04/02/20

Coronavírus: como o avanço da doença já impacta economia do Brasil e do mundo

O surto do novo coronavírus tem provocado imagens incomuns na China, país de 1,3 bilhão de habitantes acostumado a ruas abarrotadas, lojas cheias e atividade econômica intensa. Já há mais de 10 mil casos registrados,…
04/02/20

Supremo Tribunal Federal retomará julgamento sobre imunidade tributária para empresas optantes pelo Simples Nacional

Supremo Tribunal Federal retomará em fevereiro de 2020 o julgamento que trata sobre as imunidades tributárias previstas na Constituição Federal para empresas optantes pelo Simples Nacional. A última sessão sobre o tema foi interrompida em 10…
03/02/20

Novo programa tentará elevar produtividade de pequenas e médias empresas

Com o diagnóstico de baixa produtividade da economia brasileira e de olho em aumentar as chances de integrar o “clube dos países ricos” da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o governo lançará neste…
03/02/20

Bolsonaro propõe mudar ICMS de diesel e gasolina

O presidente Jair Bolsonaro indicou neste domingo, por meio de sua conta no Twitter, que deve encaminhar uma proposta ao Legislativo para alterar a forma de cobrança do ICMS que incide sobre a gasolina e…
03/02/20

Correção da tabela do Imposto de Renda isentaria 606 mil contribuintes catarinenses

Se aplicada a correção de 103,8% na tabela do Imposto de Renda (IR), 606.221 contribuintes catarinenses estariam isentos do pagamento em 2020. O número corresponde a quase metade do total de 1,3 milhão de declarações…
03/02/20

Empresário de Chapecó terá que devolver quase R$ 5 milhões sonegados

Um empresário de Chapecó, no Oeste do Estado, foi condenado a pagar R$ 4,7 milhões, acrescido de correção monetária, por sonegação de impostos. A decisão da 3ª Câmara Criminal do TJSC (Tribunal de Justiça de…
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