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Notícias

15/07/20

Cláusula de seguro que exclui doenças profissionais afasta indenização a metalúrgico

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a cláusula do contrato de seguro de vida em grupo da General Motors do Brasil Ltda., de São Caetano do Sul (SP), que não cobria…
14/07/20

Sescons Catarinenses se reúnem com novo presidente da Jucesc

Na tarde da segunda-feira (13) representantes do Sescon/SC, Grande Florianópolis e Blumenau, participaram de uma reunião a distância com o novo presidente da Jucesc, Gilson Bugs. As entidades foram apresentadas ao novo presidente e também…
14/07/20

Coronavírus em SC: Governo do Estado decreta novas medidas de isolamento social por 14 dias

O governador Carlos Moisés decretou nesta segunda-feira, 13, novas medidas para promover o isolamento social em Santa Catarina nos próximos 14 dias. Pelo ato assinado pelo chefe do Executivo, que está disponível no Diário Oficial do…
14/07/20

Empregadores devem prestar informações até 30 de setembro para pagamento do abono salarial

Os empregadores dos grupos 1 e 2 do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) que não enviaram corretamente as informações de folhas de pagamento referentes a seus empregados têm ainda…
14/07/20

Decreto prorroga os prazos para acordos de redução de jornada e de salário e de suspensão temporária

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 14/07/2020 | Edição: 133 | Seção: 1 | Página: 1 Órgão: Atos do Poder Executivo DECRETO Nº 10.422, DE 13 DE JULHO DE 2020 Prorroga os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e de salário…
14/07/20

Itaú libera R$ 3,7 bi em crédito do Pronampe, e Caixa amplia limite

O Itaú Unibanco disponibilizou todo o recurso disponível para a linha de crédito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), criado para ajudar micro e pequenos negócios afetados pela…
14/07/20

Pauta desta terça tem projeto que facilita negociação de dívida de microempresa com a União

São três os itens na pauta de votações do Senado na sessão remota deliberativa nesta terça-feira (14). O primeiro é o projeto de lei complementar (PLP) 9/2020, que trata da chamada transação tributária, a ser estendida…
14/07/20

Aumenta pressão por derrubada do veto à desoneração da folha

O Centro Nacional das Indústrias do Setor Sucroenergético e Biocombustíveis (Ceise Br) juntou-se ontem à mobilização pela derrubada do veto à manutenção da desoneração da folha de salários por mais um ano e enviou carta…
14/07/20

Plano pós-pandemia de Guedes cria imposto negativo para trabalhador informal

O ministro Paulo Guedes (Economia) estuda a criação de um novo benefício assistencial. Ele está sendo estruturado dentro dos princípios do chamado imposto negativo. A ideia é o Estado depositar uma espécie de “bônus”, correspondente…
14/07/20

Aguinaldo Ribeiro: “Na tributação você tem tanta exceção que a regra passou a ser um detalhe”

Relator da reforma tributária no Congresso Nacional, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (Progresistas-PB) diz esperar que até o fim do ano o tema seja debatido e votado na Câmara e no Senado. Em entrevista ao vivo ao EL PAÍS nesta segunda-feira,…
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