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Notícias

16/07/20

Chegou o FENACON|DOC

O novo Portal de Assinaturas FENACON|DOC chegou para substituir um processo longo e burocrático por apenas alguns cliques. Com a nova ferramenta, você organiza, assina e envia documentos online com total validade jurídica. Temos uma…
16/07/20

Reforma tributária de Guedes tem IVA federal e imposto sobre transações digitais

A proposta de reforma tributária do ministro da Economia, Paulo Guedes, deve ser enviada nesta semana para a Casa Civil. Segundo apurou a CNN, por enquanto, vai incluir apenas um IVA (Imposto sobre Valor Agregado) federal,…
16/07/20

Senado deixa caducar MP que altera regras trabalhistas

O Senado retirou da pauta de votação a Medida Provisória (MPV) 927/2020, que altera as regras trabalhistas durante o período da pandemia. O texto irá caducar, tendo em vista que o prazo de vigência da…
16/07/20

Governo negocia desoneração da folha se Centrão aprovar nova CPMF

A ideia de um imposto nos moldes da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, a CPMF, infiltra-se lentamente no Congresso. Nos bastidores, o Executivo conversa com parlamentares do Centrão em busca de apoio para avalizar…
16/07/20

Senado muda programa de suporte a empregos para fortalecer Pronampe

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei de conversão que abre crédito para que pequenas e médias empresas mantenham seus funcionários durante a pandemia de covid-19. Os senadores fizeram mudanças…
16/07/20

Prorrogação da desoneração da folha de empresas é constitucional, diz parecer da Câmara

Parecer da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados divulgado nesta quarta-feira (15) afirma que a prorrogação da desoneração da folha de pagamento das empresas é constitucional. A prorrogação foi incluída pelo Congresso Nacional na medida…
16/07/20

Governo vai propor redução ou fim de isenções do IR, diz assessor de Paulo Guedes

O governo federal vai incluir no projeto de Reforma Tributária, que será encaminhado ao Congresso nos próximos dias, uma proposta de redução ou mesmo o fim das isenções do Imposto de Renda de Pessoa Física…
16/07/20

Bolsonaro veta cortes em contribuições das empresas ao Sistema S

O presidente Jair Bolsonaro vetou artigo do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 17/2020, proveniente da Medida Provisória (MP) 932/2020, que cortou pela metade as contribuições obrigatórias das empresas para financiamento de serviços sociais autônomos,…
16/07/20

O e-CAC vai tirar a opção de acesso por meio de certificado digital?

Na última terça-feira, 30 de junho, o presidente-executivo da AARB Edmar Araujo publicou artigo no jornal O Estado de S. Paulo. “MP 983: o governo quer ser um super app” trouxe à baila uma importante…
16/07/20

Recontratar com salário mais baixo é improvável, apontam especialistas

A autorização concedida pelo governo federal para que empresas demitam e recontratem funcionários em um prazo inferior a 90 dias com possibilidade de redução salarial no segundo contrato não deve – ao menos imediatamente –…
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