Notícias

07/08/20

Congresso não chega a acordo para votar veto de Bolsonaro à extensão de desoneração

 Alguns dos setores que mais empregam na economia brasileira estão em suspense. O presidente Jair Bolsonaro barrou a redução de impostos sobre a folha de pagamento a partir de 2021. O Congresso Nacional pode derrubar…
07/08/20

Adiada votação de proposta que permite empresas mudarem regime tributário na pandemia

 O Senado adiou para quarta-feira (12) a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 96/2020, que autoriza as pequenas e médias empresas a mudarem seu regime de tributação, em caráter excepcional, em 2020. Pelo texto,…
07/08/20

PGFN estabelece condições para transação de débitos do Simples Nacional

 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 07/08/2020 | Edição: 151 | Seção: 1 | Página: 11 Órgão: Ministério da Economia/Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional PORTARIA Nº 18.731, DE 6 DE AGOSTO DE 2020 Estabelece as condições para transação excepcional de débitos do Regime Especial Unificado de…
07/08/20

Proposta de tributação de super-ricos é apresentada como forma de minimizar crise pós-pandemia

 O documento “Tributar os Super-Ricos para Reconstruir o País” foi lançado em reunião virtual nesta quinta-feira (6) e apresenta oito propostas elaboradas por uma equipe de economistas para enfrentar a crise econômica pós-pandemia. Auditores fiscais…
07/08/20

Comissão da Reforma Tributária se reunirá com Comitê de Secretários de Fazenda

 A Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária recebe na quarta-feira (12), às 10h, em audiência pública interativa e por videoconferência, o presidente do Comitê Nacional de Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz), Rafael Fonteles. Na quarta-feira…
07/08/20

Imunidade do ITBI não alcança valor que excede capital integralizado, diz STF

 A imunidade em relação ao Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), prevista no inciso I do parágrafo 2º do artigo 156 da Constituição Federal, não alcança o valor dos bens que exceder o limite…
07/08/20

Empregado que trabalhava em dias destinados à compensação receberá horas extras

 A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a AAM do Brasil Ltda. e a CSI Cargo Logística Integral S.A., de Araucária (PR), a pagar horas extras a um operador de logística que trabalhava…
06/08/20

As vantagens do holding familiar

 A ideia de se fazer um planejamento sucessório é justamente criar uma estrutura societária que, uma vez implementada, ao menos permita circunscrever o âmbito em que tais conflitos serão travados, não afetando o negócio como…
06/08/20

Copom reduz Selic de 2,25% para 2% ao ano, no menor patamar da história

 O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu, por unanimidade, reduzir a Taxa Básica de Juros (Selic) para 2% ao ano, o menor percentual da série histórica. A autoridade monetária levou em consideração…
06/08/20

Reforma tributária prevê aumento de imposto pago por profissionais liberais

 A nova etapa da reforma tributária em estudo pelo governo vai modificar o modelo de tributação de profissionais liberais que prestam serviços por meio de empresas e conseguem receber remunerações em forma de lucro livre do pagamento…
Enquete

O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
Carregando ... Carregando ...