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Notícias

10/08/20

Vendas maiores e fiscalizações ajudam na arrecadação de ICMS

Após meses difíceis até junho, alguns setores da economia catarinense surpreenderam na alta da arrecadação de ICMS em julho, que foram relevantes para o Estado alcançar receita de R$ 2,36 bilhões, 8% mais do que…
10/08/20

Secretário da Receita afirma que imposto único sobre consumo teria alíquota alta

O secretário da Receita Federal, José Tostes, afirmou, na sexta-feira (7), que uma possível fusão dos impostos sobre o consumo teria alíquota alta. "Não há porque nos iludirmos, a tributação do consumo no Brasil é…
10/08/20

Fim de regimes especiais e uso de créditos de tributos causam preocupações

As três principais propostas de reforma tributária que tramitam no Congresso acabam com uma série de benefícios fiscais, entre eles, regimes especiais, o que tem mobilizado setores em busca da manutenção de algumas das regras atuais. A…
10/08/20

Ampliar faixa de isenção do IR favorece quem ganha mais, aponta Tesouro Nacional

O aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), uma das propostas que a equipe econômica do governo discute para a reforma tributária, pode se tornar uma medida regressiva e agravar…
10/08/20

Alíquota de 12% em substituto do PIS/Cofins visa a manter R$ 55 bi em isenções

A alíquota de 12% fixada para o novo tributo que deve substituir o PIS/Cofins na proposta de reforma tributária do governo federal, foi calibrada pelo governo para manter R$ 55,4 bilhões por ano em isenções…
10/08/20

Fazenda regulamenta inclusão de débitos do Simples nas negociações de Transação Tributária

A Procuradoria Geral da Fazenda publicou na última quinta-feira (6), uma Portaria que regulamenta as condições dos efeitos da Lei Complementar nº 174, que autorizou a inclusão dos débitos do Simples Nacional nas negociações da…
10/08/20

Supermercado vai indenizar empregado que ficou isolado e sem funções para cumprir

O Supermercado da Família Ltda., de São Paulo, foi condenado pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao pagamento de indenização a um empregado que foi isolado em um novo setor sem nenhuma função…
10/08/20

LGPD coloca Brasil na vanguarda do tratamento de dados, mas tem problemas

Tratamento de dados é um tema absolutamente vital nos dias que correm e o Brasil, enfim, está a ponto de entrar para o primeiro mundo nesse terreno. Além de ser um precioso mecanismo de preservação…
07/08/20

Desemprego sobe a 13,3% e massa salarial encolhe R$ 9,3 bi

A taxa de desocupação no Brasil ficou em 13,3% no trimestre encerrado em junho, de acordo com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgados nesta quinta-feira (6/7), pelo Instituto…
07/08/20

Nova lei estende a empresas do Simples possibilidade de desconto e prazo para quitar débito tributário

Entrou em vigor nesta quinta-feira (6) lei que permite a micros e pequenas empresas o acesso a desconto de até 70% e prazo de 145 meses para pagamento de débito tributário com a União (inscrito…
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