Notícias

12/01/26

Abertura de empresas cresce 13% e bate recorde em Santa Catarina

 Santa Catarina bateu recorde de abertura de empresas em 2025. Entre janeiro e dezembro, o estado registrou 293 mil novos CNPJs e 153 mil negócios extintos, o que resultou no saldo positivo de 140 mil…
12/01/26

Comitê Gestor divulga orientações para opção pelo Simples Nacional e Simei em 2026

 Podem optar pelo Simples Nacional as microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) que não incorram em nenhuma das vedações previstas no art. 3º, §4º, e art. 17 e parágrafos da Lei Complementar 123,…
12/01/26

Manutenção suspende emissão da Decore

 O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) informou que o sistema utilizado para a emissão da Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos (Decore) está temporariamente indisponível em razão de uma manutenção programada. De acordo com comunicado…
12/01/26

Sancionado, Código do Contribuinte endurece combate ao devedor contumaz

 A relação entre contribuintes e administração tributária passa a ter regras mais claras, com a criação do Código de Defesa do Contribuinte. A Lei Complementar 225, de 2026, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da…
12/01/26

Quase metade dos temas tributários parados nos tribunais envolve PIS, Cofins e CSLL

 Dentre os diversos julgamentos de temas de repercussão geral já afetados que aguardam apreciação pelos tribunais superiores em 2026, ao menos 11 envolvem discussões sobre a incidência do PIS, da Cofins e da CSLL na…
19/12/25

Portal Contábil SC consolida trajetória de referência para a classe contábil

 Desde o início de suas atividades, em 2009, o Portal Contábil SC vem cumprindo um papel essencial para a classe contábil catarinense e brasileira: reunir, organizar e divulgar informações que realmente importam para o dia…
19/12/25

FENACON apoia CNC no debate contra tributação de lucros e dividendos da Lei nº 15.270/2025

 A FENACON acompanha e apoia a atuação da CNC contrária aos dispositivos da Lei nº 15.270/2025 que alteraram as regras do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) e reintroduziram a tributação sobre lucros e…
19/12/25

Como ficam os serviços do Governo do Estado durante o recesso de fim de ano

 Os serviços do Executivo catarinense terão horários de funcionamento alterados durante o recesso de fim de ano. A medida vale para os órgãos e as entidades da administração direta, autarquias e fundações do Governo do…
19/12/25

Receita Federal orienta sobre os procedimentos para o recolhimento do imposto de renda retido na fonte sobre lucros e dividendos

 A Lei nº 15.270, de 26 de novembro de 2025, trouxe mudanças significativas na tributação da renda, incluindo a retenção do Imposto de Renda na Fonte (IRRF) sobre lucros e dividendos distribuídos por pessoas jurídicas…
19/12/25

Receita Federal atualiza normas relativas ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas

 A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2299, de 2025, para atualizar as normas gerais de tributação relativas ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas, considerando as mudanças legislativas e as decisões judiciais…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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