Notícias
15/01/26
Vetos do governo ao projeto da reforma tributária reduzem distorções, dizem tributaristas
Publicados pelo governo federal nesta quarta-feira (14/1), os vetos à regulação da reforma tributária foram corretos, em sua maioria, por reduzir distorções e pontos de insegurança jurídica do projeto aprovado pelo Congresso em dezembro do ano passado. Essa…
15/01/26
Receita Federal orienta sobre fake news envolvendo PIX e tributação
São completamente falsas as informações sobre monitoramento de movimentações financeiras via PIX para fins de tributação. A Constituição Federal proíbe a tributação de movimentações financeiras. Não existe tributação de PIX e não existe tributação sobre…
15/01/26
Preço do aluguel residencial sobe 9,44% em 2025, mais que o dobro da inflação; veja cidades mais caras
Os novos contratos de aluguéis residenciais ficaram, em média, 9,44% mais caros em 2025, segundo dados do Índice FipeZAP divulgados nesta quinta-feira (15). O resultado ficou 4,06 pontos percentuais (p.p.) abaixo do registrado em 2024, quando…
14/01/26
Lei complementar que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços é publicada
O governo federal lançou oficialmente, nesta terça-feira (13), o programa Reforma Tributária do Consumo (RTC), em cerimônia realizada na Regional Brasília do Serpro. O evento, promovido pelo Ministério da Fazenda, pela Receita Federal do Brasil…
14/01/26
Sistema da reforma será como IR pré-preenchido, diz Receita
O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou que a plataforma tecnológica da reforma tributária funcionará de forma semelhante à declaração do IR (Imposto de Renda) pré-preenchida, com apuração automática e orientação ao pagador de…
14/01/26
Liberado o envio de eventos de folha para o eSocial após publicação de portaria que reajusta valores previdenciários em 2026
Foi publicada a Portaria Interministerial MPS/MF nº 13, de 9 de janeiro de 2026, do Ministério da Previdência Social e do Ministério da Fazenda, que divulga a tabela de faixas para atribuição de alíquotas previdenciárias,…
14/01/26
Nota Orientativa EFD-Reinf esclarece deduções e isenções aplicáveis aos Rendimentos Recebidos Acumuladamente
Foi publicada a Nota Orientativa EFD-Reinf nº 01/2026, que traz esclarecimentos importantes sobre as deduções e isenções permitidas nos Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA) informados no evento R-4010 – Pagamentos/Créditos a beneficiários pessoa física. De acordo com…
14/01/26
Há fake news sobre tributação de MEI, taxação de Pix, diz Barreirinhas
O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, disse que há fake news sobre tributação de microempreendedores individuais (MEI), acerca de uma suposta taxação do Pix e também envolvendo a reforma tributária. "Desde o ano…
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