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Notícias

19/01/26

União indenizará MEI por dados alterados por terceiros em portal

A Justiça Federal condenou a União ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais a uma MEI – microempreendedora individual que teve dados cadastrais alterados por terceiros no Portal do Empreendedor. A decisão é do…
19/01/26

Contratações de profissionais acima de 50 anos crescem em 2025

A participação de profissionais com mais de 50 anos na força laboral teve um aumento gradual entre janeiro e novembro de 2025, segundo um levantamento das admissões nos setores de comércio e serviços realizado pela…
16/01/26

Criminosos enviam mensagens de falsas cobranças ou cancelamento de CNPJ para MEIs

Microempreendedores individuais (MEIs) têm recebido mensagens em seus celulares enviadas por um suposto departamento de atendimento ao cliente do Governo Federal informando sobre cancelamento ou suspensão do CNPJ ou em outros casos, o falso comunicado,…
16/01/26

Receita Federal publica novo ciclo de classificação do Programa Receita Sintonia

A Receita Federal divulgou nesta quarta-feira, 14 de janeiro de 2026, os resultados do novo ciclo de classificação do Programa Receita Sintonia, com dados de referência do mês de dezembro de 2025. Todas as empresas…
16/01/26

Micro e pequenas empresas foram responsáveis por sete em cada 10 empregos formais gerados até novembro de 2025

De janeiro a novembro de 2025, mais de 1,3 milhão de pessoas foram contratadas com carteira assinada pelas micro e pequenas empresas brasileiras (MPE). É o que mostra o levantamento do Sebrae com base no…
16/01/26

Comissão aprova novas regras para Empresa Simples de Crédito

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei da Empresa Simples de Crédito (ESC) (Lei Complementar 167/19) para reforçar a regra de que uma pessoa só pode ser…
16/01/26

Entenda como a reforma tributária impacta escritórios de advocacia

No último dia 13, a sanção da LC 227 marcou o encerramento da etapa legislativa da reforma tributária e abriu caminho para a implementação do novo modelo de tributação no país. Entre os setores diretamente…
16/01/26

Serpro opera a maior infraestrutura digital tributária da história do Brasil

O Serpro, empresa pública de tecnologia do Brasil, é o responsável pela operação da Plataforma da Reforma Tributária do Consumo (RTC), a infraestrutura digital que sustenta a implementação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS)…
16/01/26

Fraude no INSS: prazo para contestar descontos indevidos acaba em um mês; veja como fazer

Os aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos relacionados à fraude no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm até 14 de fevereiro para contestar as cobranças. A adesão ao acordo de ressarcimento, por sua vez, seguirá disponível…
16/01/26

É falso que atestados médicos deixarão de ser válidos a partir de março deste ano. Entenda

Após a circulação de informações de que atestados médicos em papel deixariam de ser válidos a partir de março deste ano, o Conselho Federal de Medicina (CFM) esclareceu que tanto o modelo físico quanto o…
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