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Notícias

20/10/25

Zanin vota contra prorrogação da desoneração da folha

O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta 6ª feira (17.out.2025) pela inconstitucionalidade da lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamento de setores econômicos e municípios até 2027. O magistrado…
17/10/25

SESCON/SC participa de reunião com a JUCESC para discutir melhorias no sistema REGIN

A convite da Junta Comercial do Estado de Santa Catarina (JUCESC), o SESCON/SC participou, na quarta-feira (15), de uma reunião voltada à discussão de aprimoramentos no sistema REGIN. O encontro contou com a presença de…
17/10/25

Participantes de seminário na Câmara apontam necessidade de correção dos tetos do MEI e do Simples

Participantes de um seminário da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços sobre os tetos de faturamento dos microempreendedores individuais e do Simples Nacional defenderam a correção desses valores, mas também novas regras para evitar fraudes.…
17/10/25

Reforma tributária pode diminuir volume de compras no e-commerce

Com a reforma tributária, os incentivos fiscais serão gradualmente retirados a partir do próximo ano. Isso pode fazer com que alguns canais de venda contemplados, como o e-commerce, fiquem mais caros do que no período…
17/10/25

Para CACB, Brasil não está preparado para redução da jornada de trabalho

A possibilidade de alteração da jornada de trabalho na legislação brasileira foi pauta de debate em reunião promovida pela Frente Parlamentar do Comércio e Serviços (FCS), realizada nesta quarta-feira, 15 de outubro, em Brasília. A…
17/10/25

STF julga desoneração da folha nesta sexta-feira e governo espera resolver buraco fiscal do IOF

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta sexta-feira, 17,  o mérito da ação do governo que questiona a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia. A discussão ocorre no mesmo…
17/10/25

Afastamentos por transtornos mentais crescem 66% e desafiam empresas brasileiras

Enquanto as empresas ganharam mais um ano para se adaptar à NR-1, a norma do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) sobre a norma que inclui riscos psicossociais no ambiente corporativo, o número de afastamentos por…
16/10/25

Sua empresa está preparada para a reforma tributária?

A menos de três meses do início do prazo de transição da reforma tributária e a pouco mais de um ano para a cobrança gradativa dos novos impostos, as empresas, sobretudo as de pequeno porte,…
16/10/25

Operação Jogo Justo: Fazenda identifica 850 irregularidades no uso de máquinas de cartão pelo varejo de SC

Com o objetivo de coibir irregularidades no uso das máquinas de cartão pelo varejo de Santa Catarina, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) realizou a Operação Jogo Justo, de forma simultânea, em 34 cidades…
16/10/25

Receita Federal alerta para novo golpe envolvendo transações financeiras

A Receita Federal recebeu relatos de tentativas de golpe em que criminosos se passam por funcionários de instituições públicas para obter vantagens financeiras de contribuintes. As ações envolvem ligações telefônicas nas quais os golpistas orientam as vítimas…
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