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Notícias

23/01/26

SESCON/SC promove curso presencial sobre NR-01 e riscos psicossociais no trabalho em Joinville

O SESCON/SC realiza no dia 12 de fevereiro, em Joinville, o curso presencial “NR-01 – Os Fatores de Risco Psicossociais Relacionados ao Trabalho”, voltado a empresários, gestores, profissionais de RH, contabilidade e demais interessados em…
23/01/26

Pré-Comitê Gestor lança 2ª edição atualizada do Guia de Orientações para Impactos Administrativos da Reforma Tributária

O Grupo de Coordenação Estratégica do Pré-Comitê Gestor do IBS aprovou, nesta quarta-feira (21), a inclusão de cinco novas recomendações para estados e municípios  no Guia de Orientações para Impactos Administrativos da Reforma Tributária. Também foram…
23/01/26

Santa Catarina sobe 21 posições no ranking de liberdade econômica

Santa Catarina subiu 21 posições no ranking nacional de liberdade econômica após aprovar uma nova lei para desburocratizar o ambiente de negócios. O estado passou de 27º, a última posição, para 6º colocado, marcando um…
23/01/26

É #FAKE mensagem de WhatsApp em nome da Receita Federal com link para pagamento de dívidas de impostos; trata-se de golpe

Circulam no WhatsApp mensagens em nome da Receita Federal com alerta sobre "irregularidades" no Cadastro de Pessoa Física (CPF) e um link para regularização e pagamento de dívidas. É #FAKE. 📲 Como a mensagem chegou ao Fato ou Fake?…
23/01/26

Receita Federal ajusta regras de redução de incentivos

A Receita Federal do Brasil publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.306, de 22 de janeiro de 2026, que promove alterações na Instrução Normativa RFB nº 2.305/2025, responsável por regulamentar a redução linear de incentivos e benefícios…
23/01/26

Consulta ao lote residual de restituição do IRPF de janeiro será aberta nesta sexta-feira, 23/01

A Receita Federal disponibiliza, a partir das 10h desta sexta-feira (23), a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) referente a janeiro de 2026. Este lote é composto por 182.959 restituições, destinadas…
23/01/26

Dispensa na volta das férias é permitido por lei?

A legislação trabalhista não garante estabilidade no emprego após o período de descanso. O que a lei proíbe é a dispensa durante as férias, já que o contrato de trabalho fica suspenso no tempo correspondente.…
23/01/26

E-mail difamatório contra ex-empregada gera condenação de empresa

A 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) manteve o reconhecimento de conduta ilícita de associação que administra uma creche e a condenação ao pagamento de indenização por…
22/01/26

Veja faixas e alíquotas das novas tabelas do Imposto de Renda 2026

Em vigor desde 1º de janeiro, a nova tabela do Imposto de Renda (IR) 2026 traz mudanças relevantes para milhões de contribuintes. A principal novidade é a isenção total para quem ganha até R$ 5…
22/01/26

Nova lei da reforma tributária alimenta tese contra ITCMD em estados com alíquota fixa

Embora a nova Lei Complementar 227/2026 — última etapa da regulamentação da reforma tributária — não tenha trazido inovações sobre o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em relação à Emenda Constitucional da reforma (EC 132/2023), sua mera…
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