Notícias
30/11/20
Empregados não conseguem desconstituir acordo judicial após receberem valores previstos
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um grupo de empregados da Telecomunicações de Alagoas S. A. (Telasa) que pretendia rescindir sentença que homologou acordo…
27/11/20
Jorginho Mello pede votação do Marco Legal do Reempreendedorismo
Durante a sessão deliberativa da quarta-feira (25), o senador Jorginho Mello (PL-SC), relator do Marco Legal do Reempreendedorismo (PLP 33/2020), cobrou a votação do projeto. Ele argumenta que a atualização da Lei de Falências (PL 4.458/2020),…
27/11/20
Relator promete à oposição incluir taxação de lucro na reforma tributária
O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) 45/2019, de reforma tributária, prometeu incluir em seu parecer a taxação de lucros e dividendos. A demanda é um desejo da oposição, que tem reclamado…
27/11/20
Consumidores podem negociar dívidas com Casan e Celesc na XV Semana Nacional de Conciliação
Consumidores com débitos pendentes com a Casan e Celesc terão, entre os dias 30 de novembro e 4 de dezembro, vantagens especiais para acertarem suas contas durante a XV Semana Nacional da Conciliação. Neste ano, em função…
27/11/20
Programa PEAC Maquininhas beneficia mais de 20 mil pequenos negócios
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) já aprovou R$ 600 milhões em financiamentos no âmbito do Programa Emergencial de Acesso a Crédito na Modalidade de Garantia de Recebíveis (PEAC Maquininhas). Os recursos beneficiam…
27/11/20
27/11/20
Governo cria plataformas de gestão de documentos e divulgação de atos
O governo federal lançou nesta quinta-feira (26) duas novas plataformas que devem consolidar a digitalização de documentos oficiais e atos normativos no âmbito da administração pública. Em cerimônia no Palácio do Planalto, que contou com…
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