• Início
    • Notícias
      • Últimas Notícias
      • Economia
      • Gerais
      • Gestão
      • Tributário e Fiscal
    • Artigos
    • Fórum Contábil
    • Utilidades
      • Downloads
      • Galeria de Fotos
      • TV Contábil
    • Contato
    • Sescon Educa
Logotipo do Portal Contábil
    • Início
    • Notícias
      • Últimas Notícias
      • Economia
      • Gerais
      • Gestão
      • Tributário e Fiscal
    • Artigos
    • Fórum Contábil
    • Utilidades
      • Downloads
      • Galeria de Fotos
      • TV Contábil
    • Contato
    • Sescon Educa
  • Entrar

Notícias

03/12/20

Relator no STF vota por tornar contrato intermitente inconstitucional

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (2) por tornar inconstitucional o trabalho intermitente. Fachin é relator do tema no STF, e o julgamento será retomado nesta quinta (3), com os…
03/12/20

Engenheiro é multado por insistir em reexame de provas sobre suposta discriminação

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho aplicou multa de R$ 1 mil contra um engenheiro da Fundação Banco Central de Previdência Privada (Centrus), em Brasília (DF), que pretendia ser reintegrado ao emprego, com…
02/12/20

Projeto permite criação de mais de uma Eireli pelo mesmo microempreendedor

O Projeto de Lei 5288/20 altera o Código Civil para permitir que uma mesma pessoa possa constituir mais de uma Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli). O texto tramita na Câmara dos Deputados. O deputado…
02/12/20

Brigas travam reformas, e governo considera que o que vier é lucro em 2020

Brigas políticas tanto no Congresso como dentro do governo federal, além da falta de empenho pessoal do presidente Jair Bolsonaro, travam reformas e medidas de ajuste econômico no Legislativo. Na avaliação de congressistas e integrantes…
02/12/20

Projeto retira exigência de capital social mínimo para criação de Eireli

O Projeto de Lei 5289/20 altera o Código Civil para permitir a criação de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli) sem a atual exigência de capital social mínimo – o equivalente a R$ 104.500 ou…
02/12/20

Atuação da PGE-SC impede suspensão de penhora pedida por empresa de alimentos com dívida de R$ 250 mil em ICMS

A Terceira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou um pedido de uma empresa de alimentos com sede no Estado para que a penhora de seus ativos financeiros online…
02/12/20

Relator fixa prazo máximo de dez anos para empresa ser considerada startup

O deputado Vinicius Poit (Novo-SP), relator do marco legal das startups (PLP 146/19 e outros), fixou em até dez anos o prazo para que uma empresa possa ser considerada startup. Pelos textos em discussão na…
02/12/20

Receita Federal simplifica a habilitação para atuação no comércio exterior

Entra em vigor na data de hoje, 1º de dezembro, a Instrução Normativa RFB nº 1.984/2020, que trata da habilitação de declarantes de mercadorias para atuarem no comércio exterior, bem como as regras para credenciamento…
02/12/20

Reforma da Taxa de Juros de Referência: CFC inicia audiência conjunta com CPC e CVM

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) iniciaram, nesta terça-feira (1º/12), o período de 30 dias da audiência pública da minuta de revisão…
02/12/20

Publicado primeiro ranking de qualidade da informação contábil para municípios

O Tesouro Nacional publicou nesta terça-feira (1º/12), pela primeira vez, o Ranking Qualidade da Informação Contábil para os municípios de todo o Brasil. O vencedor desta primeira edição foi Águas Frias (SC), com 247,7 pontos, seguido por…
< 1 … 1.276 1.277 1.278 1.279 1.280 … 4.047 >
Enquete

O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
Carregando ... Carregando ...
  • Contato
  • Fórum Contábil
  • Links de Apoio
  • Fornecedor Destaque
  • Galeria de Fotos
  • Sescon Educa Ao Vivo

© 2015 · Portal Contábil SC · Todos os Direitos Reservados

Entidades Realizadoras
Apoiador