Notícias
03/12/20
Relator no STF vota por tornar contrato intermitente inconstitucional
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (2) por tornar inconstitucional o trabalho intermitente. Fachin é relator do tema no STF, e o julgamento será retomado nesta quinta (3), com os…
03/12/20
Engenheiro é multado por insistir em reexame de provas sobre suposta discriminação
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho aplicou multa de R$ 1 mil contra um engenheiro da Fundação Banco Central de Previdência Privada (Centrus), em Brasília (DF), que pretendia ser reintegrado ao emprego, com…
02/12/20
02/12/20
Brigas travam reformas, e governo considera que o que vier é lucro em 2020
Brigas políticas tanto no Congresso como dentro do governo federal, além da falta de empenho pessoal do presidente Jair Bolsonaro, travam reformas e medidas de ajuste econômico no Legislativo. Na avaliação de congressistas e integrantes…
02/12/20
Atuação da PGE-SC impede suspensão de penhora pedida por empresa de alimentos com dívida de R$ 250 mil em ICMS
A Terceira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou um pedido de uma empresa de alimentos com sede no Estado para que a penhora de seus ativos financeiros online…
02/12/20
02/12/20
Reforma da Taxa de Juros de Referência: CFC inicia audiência conjunta com CPC e CVM
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) iniciaram, nesta terça-feira (1º/12), o período de 30 dias da audiência pública da minuta de revisão…
02/12/20