Notícias
25/01/21
Em meio a sistema tributário caótico, estado e contribuintes disputam R$ 5,4 trilhões na Justiça
Em um sistema tributário caótico e que afasta investimentos, há uma cifra que chama a atenção: a disputa judicial entre Estado e contribuintes já soma R$ 5,4 trilhões, montante que equivale a 75% do Produto Interno…
25/01/21
Projeto institui o Código de Defesa do Empreendedor e facilita renegociação de dívidas
O Projeto de Lei Complementar 217/20 institui o Código de Defesa do Empreendedor, que estabelece direitos e deveres para o microempreendedor no desenvolvimento da atividade econômica, modificando o Estatuto da Micro e Pequena Empresa. A…
25/01/21
MPT emite novas orientações para trabalho de gestantes durante segunda onda de Covid-19
A Procuradoria-Geral do Trabalho (MPT) emitiu a nota técnica com novas diretrizes por conta da 2ª onda de Covid-19 no país. Desta vez, o foco foi para trabalhadores gestantes e puérperas. Na prática, o Ministério…
25/01/21
STF estende licença-maternidade para mãe de bebê internado desde nascimento
A ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que a licença-maternidade de 120 dias de uma enfermeira de Conceição do Mato Dentro (MG) tenha como marco inicial a alta hospitalar da filha.…
22/01/21
TV Fenacon – Reforma Tributária e o futuro do Brasil. Assista a análise!
As reformas tributária e administrativa foram anunciadas como pautas prioritárias para este ano. A avaliação dos deputados federais é de que a crise sanitária causada pela pandemia do novo coronavírus dificultou a votação das duas…
22/01/21
Bolsonaro diz que, se tiver aumento de imposto com reforma, ‘melhor deixar como está’
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira, 21, que o governo buscará fazer a reforma tributária "no corrente ano" e negou que o objetivo seja aumentar impostos. Segundo o presidente, se a reforma provocar aumento…
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