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Notícias

26/01/21

Última semana para solicitar opção pelo Simples Nacional

Os proprietários de micro e pequenas empresas que queiram aderir ao Simples Nacional têm até a próxima sexta-feira (29) para solicitar a inscrição no regime tributário. Este é o único momento no ano em que…
26/01/21

Lira: Debate sobre novo imposto sobre transações não faz parte do contexto atual

O deputado Arthur Lira (PP-AL), candidato apoiado pelo Palácio do Planalto ao comando da Câmara dos Deputados, disse nesta segunda-feira (25), que a discussão sobre um novo imposto sobre transações "não faz parte do contexto atual". A declaração pode…
26/01/21

Serviços de Negócio Jurídico Processual e Acordo de Transação Individual são incluídos no Portal Regularize

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) incluiu mais dois serviços no portal Regularize: o Negócio Jurídico Processual (NJP) e o Acordo de Transação Individual. As novas funcionalidades facilitarão o acesso dos contribuintes à negociação de…
26/01/21

Falta de insumos ou alto custo afeta mais da metade das empresas de construção, diz CNI

A falta de insumos, ou o custo elevado, foi o principal problema enfrentado pelo setor de construção no no quarto trimestre do ano passado, de acordo com empresas ouvidas em levantamento divulgado pela Confederação Nacional…
26/01/21

Presidente da Volkswagen diz que 54% do preço do carro no Brasil é imposto e defende redução

O fechamento das fábricas da Ford no Brasil ainda está gerando repercussão. Além de a interrupção de uma história centenária, o fato deixou o mercado brasileiro ainda mais apreensivo. Afinal, o que se pode fazer para que…
26/01/21

Aprovada a emissão de certificados digitais por videoconferência

Na sexta-feira (22), o Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas (CG ICP-Brasil) aprovou a alteração dos procedimentos e requisitos técnicos para coleta de dados para a emissão de certificados digitais. A resolução agora prevê…
26/01/21

Despesas com publicidade e propaganda não podem ser lançadas como créditos para o PIS nem Cofins

A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que impediu o lançamento de créditos das contribuições para o PIS (Programas de Integração Social) e Cofins (Contribuição para Financiamento da…
25/01/21

Nova Lei de Falências entrará em vigor e Fisco poderá pedir falência de empresas em recuperação judicial

Neste fim de semana, entrou em vigor a nova Lei de Falências (nº 14.112, de 2020) e, com isso, o Fisco ganha um superpoder: poderá pedir a falência da empresa em recuperação judicial caso haja…
25/01/21

Pendências com o Simples atingem quase dois terços das empresas

Quase dois terços das micro e pequenas empresas precisam regularizar pendências com o Simples Nacional para permanecerem ou aderir ao regime especial. De um total de 178.741 pedidos de opção, 54.789 (34,5%) foram deferidos e…
25/01/21

PGMEI – liberada emissão de DAS para PA 01/2021

O Programa Gerador de Documento de Arrecadação do Simples Nacional do Microempreendedor Individual (PGMEI) já está ajustado para a geração do DAS do período de apuração (PA) 01/2021, com vencimento em 22/02/2021, tendo como base…
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