Notícias
03/02/26
Negócios de nicho: como a especialização pode ser um diferencial na sua PME
Em um mercado cada vez mais acirrado, a diferenciação competitiva torna-se essencial para a sobrevivência e o crescimento das PMEs (pequenas e médias empresas). Ao buscar um diferencial competitivo, porém, essas companhias se deparam com…
02/02/26
Mudança em incentivos fiscais viola direito adquirido e enfraquece lucro presumido
A mudança na política de incentivos fiscais prevista na Lei Complementar 224/2025, que regulamenta a reforma tributária, enfraquece o regime tributário do lucro presumido e viola direitos adquiridos, na avaliação de tributaristas entrevistados pela revista eletrônica Consultor Jurídico. Hoje,…
02/02/26
02/02/26
Manual reúne informações para microempreendedor individual
Guia lançado pelo Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte reúne informações essenciais para quem quer empreender como Microempreendedor Individual (MEI). O chamado Manual do Jovem Empreendedor reúne informações sobre como funciona…
02/02/26
MEI vira atalho para sonegação: as fraudes mais comuns e como a Receita identificou milhares de casos
Cruzamento de PIX, cartões e dados fiscais levou à exclusão e ao desenquadramento de milhares de microempreendedores individuais nos últimos anos. O Microempreendedor Individual (MEI) nasceu como uma porta de entrada para a formalização. A proposta era…
02/02/26
Saída de sócio de sociedade limitada só tem efeito sobre terceiros após averbação
A transferência de quotas entre membros de uma sociedade limitada só produz efeitos em relação a terceiros a partir da sua averbação no registro competente. Essa regra, que está no artigo 1.057 do Código Civil, prevalece sobre a…
30/01/26
Portal da NF-e publica novo Informe Técnico com atualizações para IBS e CBS
O Portal Nacional da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) divulgou o Informe Técnico 2025.002 – versão 1.40, que apresenta as tabelas atualizadas de Classificação Tributária do IBS e da CBS, Códigos de Situação Tributária (CST) e Classificação…
30/01/26
MDIC e Fazenda criam comitê para administrar a Nomenclatura Brasileira de Serviços (NBS)
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e o Ministério da Fazenda (MF) criaram nesta quinta-feira (29/01) o Comitê Gestor da Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no…
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