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Notícias

30/01/26

Fazenda desmente aumento de carga tributária sobre setor de reciclagem

O setor de reciclagem não terá aumento de carga tributária com a reforma tributária do consumo, esclareceu nesta quinta-feira (29) o Ministério da Fazenda. Segundo a pasta, a nova legislação assegura neutralidade entre produtos reciclados e…
30/01/26

Receita Federal convoca empresas a regularizarem pendências de obrigações acessórias

A Receita Federal identificou mais de 6 milhões de contribuintes com pendências de entrega de obrigações acessórias. Destes, 1.531.822 poderão ter seus CNPJ inaptos caso não regularizem no prazo. Deste total, 41,67% são MEIs, na…
30/01/26

Coaf: aberto o prazo para envio da Declaração de Não Ocorrência ao CFC

Foi dado início ao período de envio da Declaração de Não Ocorrência de Operações Suspeitas ao Coaf e ao Conselho Federal de Contabilidade (CFC), que vai de 1º a 31 de janeiro de 2026. A…
30/01/26

Brasil cria 1,279 milhão de postos de trabalho em 2025, aponta Caged

Pressionada pelos juros altos e pela desaceleração da economia, a criação de empregos formais caiu no Brasil em 2025. Os dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, apontam…
29/01/26

Comitê Gestor do IBS: Estados e municípios confirmam os 54 representantes que vão compor o Conselho Superior da entidade

Os 54 representantes dos estados, do Distrito Federal e dos municípios que vão compor o Conselho Superior do Comitê Gestor do IBS já estão definidos, na forma estabelecida pela Lei Complementar nº 227, de 2026.…
29/01/26

Receita desmente novo imposto para todos os aluguéis por temporada

A Receita Federal desmentiu na noite desta quarta-feira (28) a informação de que todos os proprietários que alugam imóveis por temporada passarão a pagar um novo imposto a partir de 2026. Segundo o órgão, a afirmação…
29/01/26

Reforma tributária e precedentes do STF: o que muda e o que permanece

A entrada em vigor da reforma tributária, a partir do primeiro dia deste ano, inaugura um novo capítulo no contencioso tributário brasileiro. Com a substituição de tributos como ICMS, ISS, PIS e Cofins, todos incidentes sobre…
29/01/26

Receita confirma adicional do IRPJ no lucro presumido a cada três meses

A Receita Federal deu mais um passo na implementação da reforma tributária ao publicar, no último dia 22, a instrução normativa RFB 2.306/26, que detalha a nova sistemática de tributação aplicável às empresas enquadradas no regime…
29/01/26

BC mantém juros básicos em 15% ao ano pela quinta vez seguida

Apesar do recuo da inflação e do dólar, o Banco Central (BC) não mexeu nos juros. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) manteve a Taxa Selic, juros básicos da economia, em 15% ao…
29/01/26

Tributação de LCIs e LCAs segue em discussão, mas Tesouro não antecipa nova medida

Mesmo após a Câmara dos Deputados rejeitar a proposta, o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) segue estudando alterar a isenção dos títulos isentos, como Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) e Letras de Crédito Imobiliário (LCI). Nesta…
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