Notícias
29/03/21
Dicas para autônomos e MEIs no uso do novo auxílio emergencial
Foi assinada, neste mês de março, a Medida Provisória que institui o auxílio emergencial para 2021. A MP estabelece, entre outros requisitos, que trabalhadores autônomos e Microempreendedores Individuais (MEI) receberão o novo auxílio a partir…
29/03/21
Demora no ajuizamento da ação impede reconhecimento de rescisão indireta de agente de atendimento
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um agente de atendimento que pretendia o reconhecimento de rescisão indireta (rescisão por falta grave do empregador) do seu contrato de trabalho com…
26/03/21
Contribuintes catarinenses devem informar profissional de contabilidade no Sistema de Administração Tributária da Fazenda
A partir do dia 19 de abril, os contribuintes catarinenses enquadrados nos regimes de apuração Normal ou Simples Nacional que não possuem profissional de contabilidade informado no cadastro da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF)…
26/03/21
Deputados defendem a liberação das atividades esportivas no estado
A sessão plenária da manhã desta quinta-feira (25) teve como destaque os pronunciamentos em favor da liberação das atividades esportivas no estado, afetadas pelo mais recente decreto emitido pelo governo do Estado para o enfrentamento…
26/03/21