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Notícias

31/03/21

Prévia da carga tributária caiu para 31,64% do PIB em 2020

A prévia da carga tributária (peso dos impostos e demais tributos sobre a economia) caiu para 31,64% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2020, divulgou nesta terça-feira (30) o Tesouro Nacional. Em 2019, o mesmo…
31/03/21

Banco Central autoriza transferências bancárias pelo WhatsApp

Após nove meses em análise, o Banco Central autorizou, nesta terça-feira (30), que os usuários façam transferências bancárias por meio do WhatsApp, aplicativo que pertence ao Facebook. A ferramenta já havia sido lançada em junho…
31/03/21

Discriminação salarial contra as mulheres será punida com multa; texto vai a sanção

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (30) o projeto de lei que prevê multa para empresas que pagarem salários diferentes para homens e mulheres que exerçam a mesma função. O PLC 130/2011, da Câmara…
31/03/21

Justiça do Trabalho admite mensagens pelo WhatsApp como prova de assédio

A utilização de gravação ou registro de conversa por meio telefônico por um dos participantes, ainda que sem o conhecimento do outro, é meio lícito de prova. Esse entendimento relativo às conversas por telefone aplica-se…
30/03/21

Após pedido da FENACON, Comitê do Simples Nacional prorroga prazo de entrega da Defis para 31 de maio

Atendendo parte do pedido da FENACON de prorrogar os prazos de obrigações principais e acessórias devido ao avanço da pandemia de Covid-19, o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou a Resolução nº 159 que…
30/03/21

Coronavírus em SC: Decreto autoriza a prática de esportes coletivos no estado

Já está em vigor o Decreto Estadual de nº 1.232/2021, editado pelo governador Carlos Moisés nesta segunda-feira, 29, que autoriza a prática de atividades esportivas coletivas de cunho recreativo em Santa Catarina. A medida libera ainda…
30/03/21

FENACON se posiciona sobre essencialidade da atividade contábil na pandemia de Covid-19

Com atuação estratégica relevante para a sociedade, os profissionais contábeis são essenciais por contribuírem diretamente com a arrecadação e a fiscalização tributária, previdenciária e trabalhista. Para esclarecer a importância da categoria no cenário atual, o…
30/03/21

Governo anuncia MP para modernizar ambiente de negócios no Brasil e subir no Doing Business

O presidente Jair Bolsonaro assinou na segunda-feira (29) uma medida provisória (MP) com o objetivo de modernizar e desburocratizar o ambiente de negócios no Brasil, melhorando a posição do país no ranking Doing Business, do Banco…
30/03/21

Paulo Guedes prepara novas medidas para socorrer economia contra COVID

Diante do agravamento da pandemia de COVID-19, o governo federal deve reeditar nos próximos dias medidas emergenciais que tentam atenuar o impacto econômico do novo coronavírus. A ideia é retomar os acordos de redução salarial e…
30/03/21

Defendo uma CPMF para bancar o auxílio emergencial, diz líder do centrão

O senador Ciro Nogueira (PP-PI) afirmou hoje que apoia a criação de um novo imposto, uma nova CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), para bancar o auxílio emergencial. Em conversa ao UOL Entrevista, Nogueira também…
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