Notícias

01/04/21

Prorrogada a entrada em vigor do Bloco X em Santa Catarina

 A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) publicará, nesta quarta-feira, 31, o Ato da Diretoria de Administração Tributária (DIAT) com o novo prazo para início de obrigatoriedade no envio dos arquivos do Bloco X. A…
01/04/21

Senadores defendem mudanças na tabela do Imposto de Renda

 Até o dia 30 de abril, 32,6 milhões de contribuintes deverão enviar à Receita Federal suas declarações anuais do Imposto de Renda (IR). A declaração é obrigatória para quem recebeu acima de R$ 28.559,70 em…
01/04/21

Confira como vão funcionar os serviços do Estado no feriado de Páscoa

 A partir desta quinta-feira, 1º de abril, ponto facultativo na administração pública, e durante o feriado de Páscoa, alguns serviços do Governo de Santa Catarina terão alterações no funcionamento até a próxima segunda-feira, 5. Atividades…
01/04/21

Adiada votação de projeto que permite correção patrimonial no IR

 O projeto de lei (PL 458/2021) que cria o Regime Especial de Atualização Patrimonial (Reap) foi transferido para a pauta da próxima semana. O texto seria votado pelo Plenário do Senado nesta quarta-feira (31). Segundo…
01/04/21

Orçamento fictício leva equipe de Guedes a ameaçar nova debandada

 As ameaças ao teto de gastos criaram um ambiente de revolta dentro do Ministério da Economia. Se a regra de limitação de despesas for quebrada, membros da cúpula da pasta sinalizaram que podem deixar os…
01/04/21

Login único pelo Gov.br: veja o que muda a partir do dia 01/04

 O Gov.br é uma plataforma de login único nos sistemas do governo federal e visa a facilitar o acesso dos usuários, ao utilizar um ambiente seguro e sem burocracia. O Gov.br foi implantado no eSocial e…
01/04/21

Entra em vigor lei que amplia margem do consignado até o final do ano

 Nova lei também permite a concessão do auxílio-doença pelo INSS apenas com a apresentação de atestado médico e de documentos complementares, sem necessidade de perícia O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a Medida Provisória…
01/04/21

Cálculo do capital inicial: o que entra nessa conta?

 Inúmeras mudanças no mundo sinalizam para uma queda no emprego formal. O país encerrou 2020 com mais de 14 milhões de desempregados, de acordo com o Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), do Ministério…
01/04/21

STF fixa tese sobre necessidade de lei para antecipação do pagamento do ICMS

 A antecipação, sem substituição tributária, do pagamento do ICMS para momento anterior à ocorrência do fato gerador necessita de lei em sentido estrito. A substituição tributária progressiva do ICMS reclama previsão em lei complementar federal.…
01/04/21

Fiagro vira lei mas vetos de Bolsonaro preocupam o setor produtivo

 Foi publicada nesta terça-feira, 30, a Lei 14.130/21, que cria os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro), instrumento de captação de recursos para o agronegócio no mercado financeiro. A lei é oriunda de…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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