Notícias

25/03/21

“Nenhum tema é mais prioritário que pandemia, nem reformas ou privatizações”, diz Lira

 O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quarta-feira, 24, que os deputados vão priorizar apenas projetos relacionados ao combate à pandemia do novo coronavírus e que removam obstáculos "políticos, legais e regulatórios" para…
25/03/21

Seguro-desemprego deixa de ser opção para pagar cortes de salário e jornada

 Sem respaldo dentro do governo para promover mudanças no seguro-desemprego neste momento de piora no mercado de trabalho, a equipe econômica mudou sua estratégia para tirar do papel o programa que permite novos acordos para…
25/03/21

Governo adia abono salarial para renovar acordos de redução salarial

 O governo federal adiou para 2022 os pagamentos do abono salarial que seriam realizados no segundo semestre deste ano. A medida afeta cerca de 11,5 milhões de trabalhadores. Porém, abre uma brecha de R$ 7,4…
25/03/21

Aberta consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de MAR/2021

 A Receita Federal abriu na quarta-feira (24/03), às 10 horas, a consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de MAR/2021. Desse total, R$ 107.012.106,51 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade…
25/03/21

Cobrança do ISS por alíquota fixa não depende de modelo societário, diz STJ

 O enquadramento da pessoa jurídica na sistemática de recolhimento de ISS por alíquota fixa, calculada em relação a cada profissional habilitado, não depende do modelo societário adotado pelos contribuintes. Basta que os serviços sejam prestados…
25/03/21

Ex-gerente terá de ressarcir valores pagos por cervejaria a vítimas de assédio

 A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou apelo de um ex-gerente de vendas da Cervejaria Petrópolis de Pernambuco Ltda., que pretendia rediscutir, no TST, decisão que o condenou a ressarcir a empresa dos…
24/03/21

Covid 19: Novo Decreto do Governo de Santa Catarina

 DECRETO Nº 1.221, DE 23 DE MARÇO DE 2021 Altera o art. 1º do Decreto nº 1.218, de 2021, que dispõe sobre a continuidade de medidas de enfrentamento da COVID-19 e estabelece outras providências. O…
24/03/21

Devido ao avanço da pandemia, Fenacon solicita à Receita prorrogação de obrigações principais e acessórias

 Visando mitigar os impactos provocados pelo avanço da pandemia de Covid-19 nas micro e pequenas empresas, o presidente da Fenacon, Sérgio Approbato, enviou um ofício à Secretaria Especial da Receita Federal, nesta terça-feira (23/3), solicitando…
24/03/21

Covid-19: Receita suspende necessidade de original para autenticação de cópias

 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 24/03/2021 | Edição: 56 | Seção: 1 | Página: 32 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.015, DE 22 DE MARÇO DE 2021 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.931, de…
24/03/21

“Nós agora dependemos seriamente da vacina”, diz presidente do Sebrae Nacional

 Não é um momento de se criticar, pode-se sim fazer as críticas, mas elas são muito mais de solidariedade, de mão estendida, é muito mais no sentido de que possamos estar solidários nessa pandemia. Esta…
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