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Notícias

11/05/21

Receita Federal libera cadastramento de débitos previdenciários pelo e-CAC

Com a atual situação pandêmica, o número de serviços que estão sendo disponibilizados pela Receita Federal por meio digital no Portal e-CAC aumentou consideravelmente. A partir de 10 de maio, outro serviço poderá ser realizado…
11/05/21

Plenário se reúne nesta terça-feira com projeto sobre Pronampe na pauta

A proposta que torna permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) está na pauta da reunião de Plenário desta terça-feira (11). Os senadores devem analisar ainda outras três proposições,…
11/05/21

Recomendação para as Pessoas Físicas obrigadas ao eSocial é aguardar para enviar o fechamento da competência 05/2021

Conforme já noticiado, a implementação das simplificações do Novo eSocial foi reprogramada, e será finalizada em 17/05/2021, para não coincidir com o período de fechamento de folha de abril/2021. Diante disso, a recomendação para os…
11/05/21

Comissão discute MP que simplifica abertura de empresas e comércio exterior

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (12) a Medida Provisória 1040/21, editada com o objetivo de modernizar e desburocratizar o ambiente de negócios no Brasil. O…
11/05/21

Nova edição do Programa de Manutenção do Emprego já teve mais de 500 mil acordos fechados

A nova edição do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda registrou 506.834 acordos fechados em pouco mais de uma semana em vigor. Dados mostram que 499.379 trabalhadores fecharam acordo com 154.183 empregadores.…
11/05/21

Comissão da Reforma Tributária vota relatório final na quarta-feira

A Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária tem reunião marcada para esta quarta-feira (12), às 10h30, para votar a versão final do relatório do deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). O texto já foi lido na semana…
11/05/21

Juíza defere pedido de recuperação judicial de associação sem fins lucrativos

A lei não incluiu nem excluiu a associação civil sem fins lucrativos do rol das pessoas jurídicas que estão autorizadas ao manejo do procedimento de recuperação judicial. Com base nesse entendimento, a juíza Cláudia Bambi,…
11/05/21

Como tornar o ambiente mais seguro durante a pandemia

Evite ambientes fechados, cheios de gente ou que envolvam contato próximo. Mantenha distância de pelo menos 1,8 m das demais pessoas. Se não for possível evitar ambientes fechados, abra as janelas e garanta o máximo…
10/05/21

Novo eSocial Simplificado: veja como será a implantação dos módulos web

Além do Ambiente Nacional do eSocial, que recebe os eventos dos empregadores, também os módulos web passarão por um período de transição entre as versões do sistema. As diversas alterações e simplificações do Novo eSocial…
10/05/21

Prazo para débito automático do IR desde a primeira cota termina nesta segunda

Termina nesta segunda-feira (10) o prazo para os contribuintes que têm Imposto de Renda a pagar enviarem a declaração e optarem pelo pagamento por débito automático desde a primeira cota. Declarações enviadas do dia 11…
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