Notícias
10/05/21
10/05/21
Arrependimento posterior do empregado não invalida acordo homologado em juízo
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um ex-empregado da JBS S.A. que pretendia invalidar a homologação de acordo judicial pelo qual havia dado quitação geral…
10/05/21
Mineradora é condenada pela concessão irregular de intervalos aos empregados
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Cibracal - Indústria Brasileira de Cal Ltda., do Paraná, ao pagamento de indenização por danos morais coletivos, por irregularidades na concessão dos intervalos intrajornada (para…
10/05/21
Dia das Mães: a difícil tarefa de conciliar trabalho e maternidade durante a pandemia
Amamentar, acompanhar os primeiros sorrisos, passos e palavras são momentos únicos para as mães durante a maternidade. Os primeiros meses ao lado filho criam conexões emocionais que serão levadas por toda a vida, sendo fundamental…
10/05/21
07/05/21
Darf avulso para pagamento de contribuições previdenciárias não pode mais ser emitido
A Receita Federal desativou a opção de emissão do Darf avulso para recolhimento das contribuições previdenciárias para cidadãos obrigados à DCTFWeb. O Darf avulso com código de receita 9410 foi criado em 2018 para que…
07/05/21
Mais de 500 mil acordos de corte de salários e suspensão de contratos foram assinados
Mais de 500 mil acordos de redução de jornada e salário ou de suspensão temporária de contratos de trabalhadores da iniciativa privada foram assinados até esta quinta-feira (6), segundo balanço divulgado pelo Ministério da Economia.…
07/05/21
07/05/21
Comissão aprova regras gerais para concessão de incentivos fiscais
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (5), o Projeto de Lei Complementar 282/20, que regulamenta a concessão de incentivos fiscais a empresas por programas de desenvolvimento…
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