Notícias
13/05/21
Comissão da Reforma Tributária tem relatório final e encerra trabalhos
O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) apresentou nesta quarta-feira (12) seu relatório final à Comissão Mista da Reforma Tributária. O texto propõe mudanças significativas ao sistema tributário brasileiro. A principal alteração é a substituição de tributos como PIS, Cofins, IPI, ICMS…
13/05/21
Aprovado texto-base do projeto sobre licenciamento ambiental; votação continua na manhã desta quinta
A Câmara dos Deputados aprovou, por 300 votos a 122, o texto-base do projeto de lei do licenciamento ambiental (PL 3729/04), que estabelece regras gerais desse procedimento a serem seguidas por todos os órgãos licenciadores,…
13/05/21
Usuários do WhatsApp têm até o dia 15 para aceitar novas condições de uso; sem atualização, funções ficarão indisponíveis
O prazo para que o usuário do WhatsApp no Brasil atualize o aplicativo com os novos termos e condições de uso da plataforma termina no próximo sábado (dia 15). Uma das principais mudanças é a possibilidade de utilização…
13/05/21
Bolsonaro sanciona lei que obriga afastamento de grávidas do trabalho presencial
O presidente Jair Bolsonaro sancionou um projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que permite o afastamento de mulheres grávidas do trabalho presencial enquanto continuar a emergência de saúde da Covid-19 . De acordo com a nova lei, que será…
12/05/21
GFIP: Aprovada urgência para projeto que anula multa a empresa por atraso na entrega de guia do FGTS
A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 4157/19 (antigo PL 7512/14), que anistia multas de empresas pela falta de entrega da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo…
12/05/21
Oficialização do Pronampe como política de Estado segue para sanção presidencial
O Senado aprovou nesta terça-feira (11) emendas da Câmara dos Deputados ao projeto de lei que transforma o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) em política pública permanente. O…
Carregando ...