Notícias
16/06/21
Três em cada 10 MEIs fecham as portas em até cinco anos de atividade no Brasil, aponta Sebrae
Pesquisa “Sobrevivência de Empresas” divulgada pelo Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas) nesta segunda-feira (14) aponta que três em cada 10 microempreendedores individuais (MEIs) fecham as portas em até cinco anos de atividade no…
16/06/21
ECF: Receita notifica contribuintes por divergências nas movimentações bancárias
A Receita Federal já começou a notificar contribuintes após identificar divergências entre a Escrituração Contábil Fiscal e as movimentações bancárias. A comunicação da Receita Federal tem como objetivo alertar as empresas para que possam revisar…
16/06/21
IPI: Confira as alterações efetuadas pelo Decreto nº 10.668/2021
Confira as alterações da IPI - Efetuadas pelo Decreto nº 10.668/2021 Data de publicação:08/06/2021 O Decreto nº 10.668/2021 promoveu diversas alterações no Regulamento do IPI, as quais destacamos a seguir: - Nova hipótese de equiparação a industrial…
16/06/21
16/06/21
16/06/21
Multa por infração ambiental aplicada pelo Ibama tem natureza não tributária e prazo prescricional de 5 anos
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimento à apelação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que visou a reforma da sentença recorrida. A autarquia…
15/06/21