Notícias
17/06/21
Dois anos de Cadastro Positivo: os juros realmente caíram?
Em abril de 2019, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei Complementar 166/2019, fazendo com que a adesão ao Cadastro Positivo se tornasse automática. Ou seja, toda população passou a ter seus compromissos financeiros coletados pelos birôs…
17/06/21
17/06/21
Terceirizada perde estabilidade como membro da Cipa com encerramento de contrato
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que afastou o direito à estabilidade de uma empregada terceirizada eleita membro da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) após o fim do contrato…
16/06/21
Receita Federal está promovendo todos os esforços para solucionar lentidão no e-CAC
A partir de relatos de contribuintes, a Receita Federal identificou, nesta terça-feira, 15 de junho de 2021, situações de lentidão intermitente no acesso ao ambiente do Centro Virtual de Atendimento – e-CAC. Contribuintes que ainda…
16/06/21
Governo do Estado prorroga por 15 dias decreto com medidas sanitárias contra a Covid-19
O Governo do Estado publicou no Diário Oficial desta terça-feira, 15, o Decreto nº 1.330 com prorrogação das medidas sanitárias em Santa Catarina. A norma entra em vigor na data desta terça-feira, 15, e tem validade até…
16/06/21
Câmara pode votar nesta quarta-feira MP que simplifica abertura e funcionamento de empresas
A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (16) a Medida Provisória 1040/21, que elimina exigências e simplifica a abertura e o funcionamento de empresas, buscando melhorar o chamado “ambiente de negócios” no País. A…
16/06/21
FENACON participa de lançamento do Relatório Doing Business Subnacional Brasil 2021
O relatório Doing Business Subnacional Brasil 2021 foi divulgado nesta terça-feira (15). O presidente da FENACON, Sérgio Approbato, e o vice-presidente Administrativo da Federação, Wilson Gimenez, acompanharam o lançamento do estudo sobre o ambiente de…
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