Notícias
07/05/24
Temo pela desidratação da reforma tributária, diz presidente da CNI
O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Alban, alerta para o risco de desidratação da reforma tributária na sua fase de regulamentação. “Essa reforma pode ser desidratada nos detalhes”, afirma Alban, em entrevista…
07/05/24
Empresa pode parcelar débito tributário anterior à autorregularização
Atacadista de cereais e leguminosas poderá manter parcelamento tributário em programa de autorregularização incentivada com relação a débitos anteriores a 30/11/23. Decisões em dois mandados de segurança são do juiz Federal Everson Guimarães Silva, da…
06/05/24
Pedido Eletrônico de Restituição do Simples Nacional e do Simei – acesso exclusivo pelo Portal e-CAC
Informamos que, desde o do dia 26/04/2024, a aplicação Pedido Eletrônico de Restituição do Simples Nacional e do Simei não poderá ser acessada por meio de código de acesso do Portal do Simples Nacional. A…
06/05/24
eSocial está sendo ajustado para se adequar à decisão cautelar do STF que suspende os efeitos da desoneração
Considerando nota publicada no portal da Receita Federal do Brasil sobre a ADI 7633, no sentido de que a decisão judicial deve ser aplicada à competência abril/2024, cujo prazo de recolhimento é até o dia 20 de…
06/05/24
Deputados acreditam que regulamentação da reforma tributária deve ser aprovada neste ano
Primeiro projeto de regulamentação da reforma foi bem recebido por boa parte dos parlamentares De maneira geral, os deputados receberam positivamente o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) enviado pelo governo e…
06/05/24
Reforma tributária: CNC elenca pontos de atenção no PL que regulamenta novas regras
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), em conjunto com as Federações que integram o Sistema Comércio, elaborou um documento que sintetiza o Projeto de Lei Complementar nº 68/2024 e traz…
06/05/24