Notícias

03/09/21

Pix Saque e Pix Troco estarão disponíveis a partir de 29 de novembro

 Transações terão limite de R$ 500 de dia e de R$ 100 à noite A partir de 29 de novembro, os clientes poderão usar o Pix, sistema de pagamento instantâneo desenvolvido pelo Banco Central (BC),…
02/09/21

Senado aprova MP do Documento Eletrônico de Transporte

 Proposições legislativas MPV 1051/2021 Em sessão semipresencial nesta quarta-feira (1º), o Plenário do Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 1.051/2021, que cria o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e). Relatada pelo senador Welington Fagundes (PL-MT) e aprovada…
02/09/21

A pior coisa para o crescimento é inflação descontrolada, diz Campos Neto

 Presidente do BC falou em participação virtual na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (1º) Ao destacar que a inflação no Brasil está em nível “bastante indesejado”, o presidente do…
02/09/21

Ministério Economia estuda propor prorrogação de drawback em um ano, diz Secex

 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informou nesta quarta-feira que o Ministério da Economia estuda propor uma alteração legislativa para prorrogar por um ano o prazo de programas que desoneram de tributos insumos para exportações.…
02/09/21

Relator da proposta de desoneração tenta viabilizar texto com o governo

 Deputado Jerônimo Goergen faz reuniões com ministros para tentar acordo e prorrogar desoneração até 2026 Depois de a desoneração da folha ficar fora do Orçamento de 2022, congressistas e empresários buscam viabilizar a proposta que…
02/09/21

Lira lamenta “decisão unilateral” do Senado de rejeitar MP trabalhista

 Segundo ele, milhares de pessoas precisam ser incluídas no mercado de trabalho e agora não terão essa oportunidade O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), lamentou nesta quarta-feira (1º) que o Senado tenha…
02/09/21

Senado derruba MP com minirreforma trabalhista

 O Plenário do Senado rejeitou, nesta quarta-feira (1º), a Medida Provisória (MP) 1.045/2021, que originalmente criou novo programa de redução ou suspensão de salários e jornada de trabalho durante a pandemia de covid-19, mas sofreu…
02/09/21

Câmara aprova texto-base de projeto que altera regras do Imposto de Renda

 Votação da proposta prossegue nesta quinta-feira (2) A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) o texto-base do projeto que altera regras do Imposto Renda (PL 2337/21). Por 398 votos a 77, foi aprovado o substitutivo…
02/09/21

STJ: vazar conversas de WhatsApp gera dever de indenizar

 Indenização se aplica quando há divulgação sem consentimento A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que divulgar conversas de Whatsapp sem o consentimento dos participantes ou autorização judicial gera o…
02/09/21

Projeto amplia prazo dos contratos de experiência para até 120 dias

 Texto altera a Consolidação das Leis do Trabalho O Projeto de Lei 2002/21 eleva dos atuais 90 dias para 120 dias o prazo máximo do contrato de experiência. Adicionalmente, amplia de uma para até três…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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