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Notícias

01/09/21

Jorginho cobra votação de projetos que podem beneficiar empreendedores

  Em pronunciamento em Plenário nesta terça-feira (31), o senador Jorginho Mello (PL-SC) cobrou da Câmara dos Deputados a votação de cinco projetos que podem beneficiar os micros e pequenos empreendedores. Ele pediu especial atenção…
01/09/21

Senado vota na quarta MP que cria minirreforma trabalhista

  O Plenário vota nesta quarta-feira (1º) a medida provisória (MP) 1.045/2021, que cria o novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e promove uma minirreforma na legislação trabalhista. O texto chegou ao Senado há duas…
01/09/21

SC Bem Mais Simples capacita mais 22 municípios catarinenses

  Mais uma rodada de treinamento do SC Bem Mais Simples aconteceu nesta terça-feira, 31, de forma on-line. O trenamento tem o objetivo de capacitar as prefeituras e os órgãos licenciadores que já se enquadraram…
31/08/21

Receita adia para 30 de setembro prazo de regularização do MEI

Cerca de 1,8 milhão de microempreendedores individuais (MEI) com tributos e obrigações em atraso referentes a 2016 e a anos anteriores ganharam mais um mês para regularizar a situação. A Receita Federal prorrogou o prazo…
31/08/21

IR 2021: Receita paga 4º lote de restituição nesta terça-feira

A Receita Federal paga nesta terça-feira (31) as restituições referentes ao 4º lote do Imposto de Renda 2021, relativo ao ano-base de 2020. Também serão contempladas restituições residuais de anos anteriores. Ao todo, 3,81 milhões…
31/08/21

Pacheco e Lira buscam acordo para destravar Refis e IR, com alíquota menor sobre dividendos

Na tentativa de destravar a reforma do Imposto de Renda, os presidentes da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), discutem um acordo para que a Câmara vote o Refis para negociar…
31/08/21

SC tem 96,3% dos municípios com saldo positivo de empregos, melhor resultado do país

Os municípios catarinenses estão obtendo destaque nacional quando o assunto é a geração de empregos. No acumulado dos últimos 12 meses, 96,3% das cidades de Santa Catarina tiveram saldo positivo de postos de trabalho. Trata-se…
31/08/21

ANPD coloca em consulta regras de tratamento de dados para microempresas e empresas de pequeno porte

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou nessa segunda-feira, 30, no Diário Oficial da União (DOU), a consulta pública sobre a minuta de resolução que regulamenta a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados…
31/08/21

Reforma trabalhista muda regra de hora extra para algumas profissões; entenda

Entre as mudanças trabalhistas propostas pela MP 1045, medida provisória que mexe com o emprego e que ganhou o apelido de “minirreforma trabalhista”, está uma reformulação na remuneração das horas extras das categorias profissionais que…
31/08/21

Fim da EIRELI: lei extingue modalidade no país

A Lei 14.195/21, publicada na última sexta-feira (27) no Diário Oficial da União, prevê o fim da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) . De acordo com a norma, todas as empresas registradas nessa modalidade serão transformadas…
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