Notícias

28/09/21

Juros sobem pelo terceiro mês, e crédito às empresas cai em agosto, diz BC

 Taxa alcançou 21,1%, o maior percentual desde abril de 2020 Os juros cobrados pelos bancos em empréstimos subiram pelo terceiro mês consecutivo e alcançaram 21,1% em agosto, com elevação de 0,7 ponto percentual em relação…
28/09/21

Senado retoma itens vetados na Lei do Clube-Empresa; Câmara ainda tem de votar

 Senado derrubou parcialmente, nesta segunda-feira (27), o veto (VET 43/2021) do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que prevê incentivos para que os clubes de futebol se transformem em empresas. De acordo com o projeto (PL…
28/09/21

Decisão do STF sobre Selic alivia contribuinte que recupera tributos

 A decisão do Supremo Tribunal Federal (julgamento do RE 1.063.187) que impede a União Federal cobrar o IRPJ e a CSLL sobre valores referentes à taxa Selic recebidos em razão da devolução de quantias pagas…
28/09/21

Revogados 892 atos normativos sem eficiência ou validade

 Marcando o início das celebrações dos 1 Mil Dias de governo, durante cerimônia realizada nesta segunda-feira (27), o presidente da República, Jair Bolsonaro assinou decreto que revoga 892 atos normativos sem eficiência ou validade. Já…
28/09/21

Petrobras é responsável por 34% do total do preço da gasolina

 A participação média da Petrobras no valor do litro da gasolina - que chega a R$ 7 em algumas cidades brasileiras - é de cerca de R$ 2. Da mesma forma, o valor da parte da…
28/09/21

Com vetos, Bolsonaro sanciona MP do Documento Eletrônico de Transporte

 O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (27) a Medida Provisória (MP) nº 1.051, que instituiu o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e). O texto havia sido aprovado pelo Senado Federal no início do mês e…
28/09/21

STF definirá limites da coisa julgada na área tributária em dezembro

 O Supremo Tribunal Federal deve julgar em 15 de dezembro, na última semana de trabalho de 2021, os limites da coisa julgada na área tributária. Os ministros avaliarão se, após mudança jurisprudencial a respeito de…
28/09/21

O fim da sociedade por decretação de falência não implica o redirecionamento da execução ao sócio mesmo que sócio-gerente

 A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da União da sentença que julgou procedentes os embargos para determinar a exclusão de um sócio do polo passivo da…
27/09/21

É amanhã! SESCONTEC: Fórum Tecnológico Sescon/SC – 2021

 Devido ao grande sucesso dos eventos realizados no ano de 2019, em diversas cidades do estado, neste ano teremos mais uma edição do Sescontec - Fórum Tecnológico Sescon/SC. Realizado mais uma vez com o objetivo…
27/09/21

Microempreendedores têm menos de uma semana para regularizar dívidas

 Termina na próxima quinta-feira (30) o prazo para os microempreendedores individuais (MEIs) regularizarem o pagamento dos impostos devidos desde 2016 ou há mais tempo. Caso não quitem os tributos e as obrigações em atraso ou não…
Enquete

O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
Carregando ... Carregando ...