Notícias
29/09/21
29/09/21
Câmara pode votar nesta quarta-feira projeto que altera cobrança de ICMS sobre combustíveis
A Câmara dos Deputados pode analisar nesta quarta-feira (29) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/20, do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT), que prevê a incidência por uma única vez do ICMS sobre combustíveis, inclusive importados. O…
29/09/21
Câmara aprova projeto que prorroga incentivo fiscal ao comércio
Prorrogação também valerá para atividades portuárias e aeroportuárias e para operações interestaduais com produtos agropecuários A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 5/21, do deputado Efraim Filho (DEM-PB), que aumenta o período de…
29/09/21
Recusa a retornar ao trabalho não afasta direito de membro da Cipa a indenização substitutiva
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um condomínio e uma construtora de Recife (PE) a pagar a indenização substitutiva referente à garantia de emprego de um carpinteiro que era membro da Comissão…
28/09/21
Nova portaria: veja como ficam as regras para os estabelecimentos em SC durante a pandemia
Todos os estabelecimentos de SC, com atendimento ao público, agora precisam atender à uma portaria geral. Publicada nesta segunda-feira (27), ela vale para todos. O novo documento substitui 28 portarias dilvulgadas pela Secretaria de Estado…
28/09/21