Notícias
12/03/26
Curso avançado com foco em casos práticos e situações complexas da declaração do IRPF
Profissionais da área contábil que desejam aprofundar seus conhecimentos na Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física podem se inscrever em um novo curso online promovido pelo Sescon Educa. As inscrições para o curso “IRPF…
12/03/26
Conselho Superior elege presidente e vices para a gestão do Comitê Gestor até 2027
O Conselho Superior do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) ratificou, por unanimidade, o secretário de Fazenda de Mato Grosso do Sul, Flávio César Mendes de Oliveira, para a presidência da entidade…
12/03/26
PGFN cria encubadora de teses contra litígios futuros da reforma tributária
De olho nos litígios decorrentes da entrada em vigor da reforma tributária, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional instaurou uma encubadora de teses para preparar defesas mínimas e evitar que as procuradorias sejam pegas de surpresa. Trata-se…
12/03/26
Reforma Tributária não ataca imunidades, mas preocupa terceiro setor
A Reforma Tributária já começou a afetar todos os setores da economia — incluindo o Terceiro Setor. Embora tenham sido mantidas as regras para imunidade em relação aos impostos sobre serviços e consumo, há uma série de outras mudanças que vão afetar…
11/03/26
CFC, Fenacon e Sebrae assinam convênio de cooperação técnica em prol das MPEs e contadores
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) selou, nessa terça-feira (10), uma cooperação que marca mais uma parceria estratégica entre entidades para o desenvolvimento do Brasil. Um pacto que reforça o comprometimento da classe contábil brasileira…
11/03/26
Comitê Gestor do IBS reelege presidente e escolhe vices; diretor será indicado
Em reunião virtual, os integrantes do Comitê Gestor do IBS elegeram, nesta terça-feira (10/3), o presidente e os vices-presidentes do órgão responsável pela administração do novo imposto sobre o consumo criado pela reforma tributária. Não houve votação…
11/03/26
Fazenda cria grupo para blindar reforma tributária contra ações judiciais
A PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional), órgão jurídico do Ministério da Fazenda, criou um grupo interno para mapear alvos potenciais de judicialização na reforma tributária do consumo e formular defesas para blindar o novo sistema,…
11/03/26
Reforma tributária perde sustentação sem definição processual, alerta PGFN
A falta de uma definição processual sobre competências de julgamento para tributos unificados cria o risco de a reforma tributária perder importantes pilares de sustentação, como a simplicidade e a transparência. O alerta foi feito…
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