Notícias

19/01/22

Aceleradas em 2021, discussões sobre reforma tributária devem ficar paradas em 2022

 As discussões sobre a reforma tributária movimentaram 2021, mas, para este ano, a expectativa é de que elas voltem a ficar em compasso de espera. Apesar de declarações do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, de…
19/01/22

Consultora em trabalho externo consegue pagamento de horas extras

 Os registros de visitas permitiam o controle indireto da jornada. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Strategy Consultoria e Assessoria Atuarial, de São Paulo (SP), ao pagamento de horas extras a…
18/01/22

Fenacon solicita prorrogação do prazo para empresas regularizarem débitos com o Fisco

 A FENACON solicitou a prorrogação do prazo para as empresas regularizarem seus débitos junto ao Fisco. Essa medida foi tomada levando em conta o escasso prazo para a adesão ao Simples Nacional, previsto para 31…
18/01/22

Comitê Gestor do Simples Nacional analisará prorrogação da regularização de débitos para março de 2022

 O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) se reunirá, na próxima sexta-feira (21/01), para discutir sobre a prorrogação do prazo de regularização de pendências de débitos. Caso a resolução seja aprovada, ela beneficiará as empresas…
18/01/22

Balcão Único passa a funcionar em 11 estados a partir deste mês

 A partir deste mês, empreendedores de 11 estados poderão abrir uma empresa sem sair de casa, apenas preenchendo um formulário digital. Ao longo de janeiro, o Balcão Único passa a estar disponível nas Juntas Comerciais de…
18/01/22

Fernando Molica: É preciso discutir uma reforma tributária séria no Brasil

 No Liberdade de Opinião desta segunda-feira (17), Fernando Molica analisou a disputa em torno do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis. Na última sexta-feira (14), a maioria dos governadores decidiu descongelar o ICMS sobre este produto. O…
18/01/22

Juíza de SP suspende cobrança do Difal de empresa antes de 1º/1/2023

 Com base nos princípios da anterioridade anual e nonagesimal, a juíza Patrícia Persicano Pires, da 16ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, concedeu liminar para suspender a cobrança do diferencial de alíquota (Difal) do ICMS…
18/01/22

Pagamento de salário inferior ao Acordo Coletivo constitui falta grave e justifica rescisão indireta

 A 14º Turma do TRT da 2ª Região reconheceu a rescisão indireta do contrato entre uma empresa da área de segurança e uma profissional que atuava no monitoramento de veículos de carga. A razão é…
18/01/22

Novas Normas de Gestão de Qualidade: Avaliação e Monitoramento do Sistema ISQM 1

 Dando continuidade à série sobre as novas normas de gestão de qualidade, de autoria de Kirsten S. Albo, da ASK KSA Consulting Inc, a última parte abordará a avaliação do sistema de gestão de qualidade.…
18/01/22

Com escritórios mais vazios, teletrabalho segue em 2022

 A decisão do Poder Judiciário do Estado do Paraná em manter trabalhadores em home office é um exemplo da necessidade de distanciamento causada pelo aumento de casos de Covid-19, assim como a epidemia de H3N2.…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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