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Notícias

18/01/22

Síndrome de Burnout é reconhecida como fenômeno ocupacional pela OMS

A síndrome de Burnout passou a ser reconhecida como um fenômeno relacionado ao trabalho pela Organização Mundial de Saúde (OMS). A assunção dessa condição passou a valer neste mês de janeiro, com a vigência da…
17/01/22

Empresas do Simples podem ganhar dois meses para regularizarem débitos

Os negócios de pequeno porte e os microempreendedores individuais (MEI) poderão ganhar mais dois meses para regularizarem os débitos com o Simples Nacional – regime especial de tributação para micro e pequenas empresas. No dia…
17/01/22

Setores de automóveis, têxtil e materiais de construção são os que mais cresceram em 2021

Ao longo de 2021, a arrecadação de Santa Catarina bateu recordes, com média acima de R$ 3 bilhões ao mês. O Estado terminou o ano com R$ 36,2 bilhões na arrecadação total, um crescimento de…
17/01/22

Número de brasileiros isentos de pagar o IR triplicaria caso tabela fosse corrigida

O número de brasileiros que estaria isento do pagamento do Imposto de Renda (IR) quase triplicaria caso a tabela de recolhimento do tributo fosse corrigida pela inflação acumulada desde 1996. Assim, a faixa de isenção valeria…
17/01/22

PGMEI – Emissão de DAS-SIMEI de 2022

Informamos que o Programa Gerador de Documento de Arrecadação do Simples Nacional do Microempreendedor Individual – PGMEI, está sendo ajustado para o cálculo do INSS com base no novo valor do salário mínimo. Até que…
17/01/22

Bolsonaro pede solução para ampliar isenção da tabela do Imposto de Renda

O presidente Jair Bolsonaro pediu ao Ministério da Economia uma solução para a correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) ainda este ano. Essa foi uma promessa de campanha do presidente…
17/01/22

Congelamento de ICMS não surte efeito e estados encerram medida

Os secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal formaram maioria, nesta sexta-feira (14/01), pelo fim do congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), no dia 31 de janeiro. A decisão foi tomada…
17/01/22

Covid-19: Receita prorroga data de retorno das atividades presenciais

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 17/01/2022 | Edição: 11 | Seção: 1 | Página: 31 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil PORTARIA RFB Nº 107, DE 14 DE JANEIRO DE 2022 Revisa as disposições da Portaria RFB nº 74, de…
17/01/22

Multa isolada de 50% está na mira do STF

O STF (Supremo Tribunal Federal) deve retomar no primeiro semestre deste ano o julgamento sobre a constitucionalidade da aplicação da multa isolada de 50% sobre crédito tributário usado em compensações não reconhecidas pela Receita Federal.…
17/01/22

Acordo no STJ evita exclusão do Refis e amplia prazo para quitar dívida em 25 anos

Um acordo negociado entre a Fazenda Nacional e a Pitú com a anuência do Superior Tribunal de Justiça permitiu o reparcelamento da dívida pela empresa produtora de cachaça pelo prazo adicional de 25 anos e…
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