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Notícias / Negócios

14/12/22

Economia simplifica o entendimento sobre o Inova Simples

O DREI tira dúvidas e oferece orientações práticas aos usuários e às entidades envolvidas no processo de abertura e legalização de empresas O Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI), ligado a Secretaria Especial…
09/12/22

CAE examina projeto que atualiza limites para enquadramento no Simples

Em reunião na terça-feira (13), às 9h, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar o projeto de lei complementar que atualiza os limites de receita bruta anual para enquadramento no Simples Nacional. No caso…
07/12/22

Projeto estabelece regras para compra de participação societária

Aguarda apreciação em Plenário o projeto de lei que dispõe sobre o regime dos planos de outorga de opção de compra de participação societária, popularmente conhecido como stock options (PL 2.724/2022). De acordo com o autor da…
01/12/22

Estado já tem quase 100 municípios integrados ao SC BEM MAIS SIMPLES

O SC Bem Mais Simples, um programa de política pública de simplificação do Governo do Estado, passa a contar com a integração de 99 municípios catarinenses. O anúncio foi feito na reunião do Comitê Gestor, realizada…
01/12/22

Entidades patronais defendem política de retomada do setor industrial

Entre 2006 e 2021, a participação da indústria brasileira na produção mundial caiu de 2,58% para 1,28% Representantes de entidades industriais defenderam nesta quarta-feira (30) uma política industrial que ataque os principais problemas apontados pelo…
29/11/22

Juiz não pode decretar falência por antever descumprimento da recuperação judicial

As hipóteses que autorizam o juiz da causa a transformar uma recuperação judicial em falência, previstas no artigo 73 da Lei 11.101/2005, são taxativas e devem ser interpretadas restritivamente. Dessa maneira, o magistrado não pode abrir a…
28/11/22

Cooperativas de crédito poderão oferecer carteira digital

CMN autorizou essas instituições a prestar serviços de pagamento As cooperativas de crédito poderão oferecer carteiras digitais e emitir cartões de crédito aos associados, autorizou o Conselho Monetário Nacional (CMN). Para o público em geral,…
25/11/22

Empreendedorismo feminino: com renda menor que homens, mulheres abandonaram mais seus negócios

Estudo do Sebrae mostra como a crise econômica dos últimos anos impactou de modo mais forte mulheres que geriam seus próprios negócios. A deterioração da economia, acentuada pelas consequências da pandemia do Covid-19, surtiu um…
24/11/22

Empresa responderá por acidente de trabalho sofrido por empregada na residência de sócio

Ela fazia serviços domésticos de limpeza sem orientação para os riscos Acidente em ambiente doméstico Na ação, a trabalhadora afirmou que fora contratada, em maio de 2011, para fazer serviços gerais de limpeza na CV…
24/11/22

Empresa do RS deve pagar contribuições previdenciárias sobre vale-transporte e refeição e plano de saúde

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou pedido de uma empresa de comércio de peças de veículos, sediada em Gravataí (RS), de não pagar as contribuições sociais previdenciárias incidentes sobre os valores que…
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