Notícias / Negócios
05/01/23
Simples Nacional: Receita Federal responde a questionamentos sobre desenquadramento
A Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon), o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e o Instituto de Auditoria Independente do Brasil (Ibracon), entidades que…
05/01/23
Disponibilização do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) Eletrônico
O PPP Eletrônico que substituirá o PPP em meio físico, poderá ser visualizado a partir de 16/01/2023 no site ou aplicativo Meu INSS. O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) será emitido exclusivamente em meio eletrônico para todos os…
20/12/22
CMN: nota técnica orienta sobre encerramentos e aberturas de exercícios contábeis
O objetivo da nota técnica da CMN é fornecer informações relativas às exigências dos órgãos de fiscalização e às práticas contábeis aplicáveis A Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou a Nota Técnica (NT) 33/2022 que…
15/12/22
Lei Geral da Micro e Pequena Empresa completa 16 anos
Essa legislação é considerada a política pública de maior sucesso voltada aos pequenos negócios, garantindo tratamento diferenciado a esses empresários A legislação que mudou drasticamente o ambiente de negócios das pequenas empresas no Brasil completa…
15/12/22
Bolsonaro veta projeto que limitava responsabilidade de sócios pelas dívidas da empresa
Nesse procedimento judicial, o credor pode cobrar dos sócios ou responsáveis as obrigações devidas pela empresa O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o Projeto de Lei 3401/08, aprovado pela Câmara e pelo Senado, que limitava…
15/12/22
Divisão de faturamento e ausência de controle de jornada entre veterinária e pet shop afastam vínculo de emprego
A 11ª Turma do Tribunal do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) reformou sentença de 1º grau que havia reconhecido vínculo de emprego entre uma médica veterinária e o pet shop onde prestava serviço. A trabalhadora…
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