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Notícias / Gestão

22/03/22

Aumentos sucessivos da taxa básica de juros Selic acendem alerta para donos de pequenos negócios

Sebrae recomenda que empreendedores analisem as contas com atenção redobrada, principalmente os que recorreram a crédito durante a pandemia ou que ainda pretendem buscar financiamentos. Os aumentos sucessivos da taxa básica de juros, a Selic,…
22/03/22

Empresas devem manter uso de máscaras pelos funcionários mesmo após decreto

Na última quinta-feira (17/3), o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou o fim da obrigatoriedade do uso de máscara em lugares fechados no estado. O uso de máscaras em lugares abertos já tinha…
22/03/22

Perspectiva de trabalho híbrido no pós-pandemia mobiliza organizações e legisladores 

Diante do surgimento de novas variantes do coronavírus, não se sabe quando a pandemia de covid-19 passará ao status de endemia. Por outro lado, ninguém duvida que o "novo normal" incluirá mudanças significativas no modo…
11/03/22

Congresso derruba veto à renegociação de dívidas de micro e pequenas empresas

Projeto seguirá para promulgação O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (10) o veto total do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 46/21, que cria um novo programa de parcelamento de dívidas de…
11/03/22

Senado aprova aumento do prazo de devolução de recursos do Pronampe aos cofres públicos

Projeto, que prevê o retorno de recursos ao Tesouro Nacional apenas em 2025, segue para aprovação da Câmara Está em tramitação, no Congresso Nacional, o projeto de lei que prevê o adiamento, para 2025, da…
09/03/22

Comissão do Senado aprova texto que fortalece o Pronampe

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (8) o substitutivo da senadora Kátia Abreu (PP-TO) ao Projeto de Lei (PL) 3.188/2021, que fortalece o Programa Nacional de Apoio às Microempresas…
08/03/22

Assinatura falsificada em contrato social de empresa gera indenização

A 2ª câmara de Direito Público do TJ/SP manteve sentença que determinou o cancelamento do registro fraudulento de uma pessoa como sócia de empresa. Além disso, os apelantes foram condenados ao pagamento de R$ 50…
04/03/22

Governo lança programa para incentivar comércio entre micro e pequenas empresas com Estado

O Governo do Estado lança, no próximo dia 7 de março, o programa Compras SC, que visa aumentar a participação das micro e pequenas empresas em licitações abertas pelo Estado para aquisição de produtos e serviços. A…
22/02/22

Pacote de R$ 100 bilhões a micro e pequenas empresas pode ficar para depois do Carnaval

Técnicos do Ministério da Economia dizem que a proposta na mesa é “relançar” o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) O pacote de crédito de R$ 100 bilhões prometido…
21/02/22

Portaria desobriga empregadores de cadastrar PPP no eSocial em 2022

Implantação do PPP exclusivamente em meio eletrônico ocorrerá em 1º de janeiro de 2023 O ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, assinou, nessa quinta-feira (17) a Portaria nº 334, que tem por objetivo dar segurança…
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