Notícias / Gerais

11/05/22

Indústria do aço pede que governo não corte IPI

 Instituto pediu que governo reavalie proposta de reduzir imposto para vergalhões de aço; medida deve ser discutida na 4ª A indústria do aço pediu que o governo desista da ideia de cortar o imposto de…
11/05/22

Congresso promulga emenda que retoma benefícios tributários a empresas de tecnologia

 O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (10) a Emenda Constitucional 121, que restabelece benefícios tributários a empresas de tecnologia da informação e comunicação e de semicondutores. A emenda promulgada resultou da Proposta de Emenda à…
11/05/22

TST: Acordo que impede uso de máquina no lugar de humanos é abusivo

 A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho anulou parte de uma cláusula normativa que vedava aos condomínios de Ribeirão Preto (SP) a possibilidade de substituição de empregados de portaria por…
10/05/22

Redução do ICMS de alimentos é sancionada pelo governo de SC e vira lei

 Projeto foi aprovado na Assembleia Legislativa após polêmicas A redução do ICMS para alimentos foi sancionada pelo governador Carlos Moisés (Republicanos) e publicada no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (9). Com isso, o projeto,…
10/05/22

Refis pode ser contrapartida para reforma tributária

 Perdão a dívidas tributárias de empresas poderá ajudar a aprovação de mudanças no sistema de impostos pelo Congresso O governo poderá concordar com a redução de dívidas de empresas como contrapartida para o Congresso aprovar…
10/05/22

Governo vai zerar imposto de importação de aço e mais 10 produtos

 Em novembro, o governo brasileiro justificou a medida após a alta de preços gerada com a pandemia do coronavírus Com o cenário de alta da inflação, o governo prepara uma medida para zerar a alíquota…
10/05/22

Secretários estaduais de Fazenda vão ao Congresso para discutir ICMS dos combustíveis

 Encontro acontece na quinta-feira, 12, com o senador Rodrigo Pacheco; proposta é buscar consenso sobre alternativas para a redução nos preços Os secretários estaduais de Fazenda viajam a Brasília nesta semana para encontro com o…
10/05/22

Projeto regulamenta o uso de práticas colaborativas na solução de conflitos

 Método tem o acordo como meta principal; os envolvidos decidem resolver suas questões sem precisar recorrer à Justiça O Projeto de Lei 890/22 regulamenta o uso das práticas colaborativas como método extrajudicial de solução de…
10/05/22

IAASB emite novas orientações sobre fraude durante o processo de auditoria de Demonstrações Financeiras

 O International Auditing and Assurance Standards Board (IAASB) divulgou, em 5 de maio, o guia The Fraud Lens – Interactions Between ISA 240 and Other ISAs. A diretriz ilustra a relação e a correlação entre a Norma Internacional de…
10/05/22

ANPD publica estudo técnico “A LGPD e o tratamento de dados pessoais para fins acadêmicos e para a realização de estudos por órgão de pesquisa”

 Documento é publicado no formato de texto para discussão, visando promover o debate público e colher contribuições da sociedade. A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publica nesta data, 03.05.2022, o estudo técnico “A…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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