Notícias / Gerais
13/05/22
Empregada é demitida por postar fotos enquanto estava de licença médica. Veja os motivos de demissão por justa causa
A Justiça do Trabalho de Minas Gerais confirmou a demissão por justa causa de uma funcionária de uma empresa de telemarketing que postou nas redes sociais fotos em que aparecia em um evento durante o período de afastamento do serviço por atestado…
12/05/22
Prodec habilita mais de 219 milhões em investimentos privados em Santa Catarina
Com uma previsão de R$ 219.465.846 milhões em investimentos privados no estado e mais de 922 empregos diretos, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE) habilitou, por meio do Programa de Desenvolvimento da…
12/05/22
Manifesto contra reforma tributária de Guedes conta com 205 entidades
205 entidades da sociedade civil assinaram um quarto manifesto contrário ao Projeto de Lei 2.337/2021 — a segunda etapa da reforma tributária proposta pelo Ministério da Economia. O PL foi aprovado pela Câmara em setembro do último ano…
12/05/22
12/05/22
11/05/22
STJ reconhece gratuidade de justiça para MEI e EI, apenas com declaração de falta de recursos
Na avaliação do Sebrae, medida vai ao encontro do preceito constitucional que prevê o tratamento diferenciado aos pequenos negócios A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a concessão do…
11/05/22
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