Notícias / Gerais

29/09/21

Empresas não suportam mais impostos

 A complexidade do sistema tributário brasileiro é um dos problemas históricos do nosso país que precisa ser corrigido. O desenvolvimento do Brasil passa pela modernização e desburocratização desse sistema, que, como é hoje, torna-se ineficiente,…
28/09/21

Nova portaria: veja como ficam as regras para os estabelecimentos em SC durante a pandemia

 Todos os estabelecimentos de SC, com atendimento ao público, agora precisam atender à uma portaria geral. Publicada nesta segunda-feira (27), ela vale para todos. O novo documento substitui 28 portarias dilvulgadas pela Secretaria de Estado…
28/09/21

Quase 50% das empresas fecham em até três anos

 Brasil ocupa a 138ª posição em abertura de empresas; ranking do Banco Mundial considera indicadores como crédito e pagamento de impostos. De acordo com o IBGE, 48% das empresas brasileiras fecham em até três anos,…
28/09/21

Com vetos, Bolsonaro sanciona MP do Documento Eletrônico de Transporte

 O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (27) a Medida Provisória (MP) nº 1.051, que instituiu o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e). O texto havia sido aprovado pelo Senado Federal no início do mês e…
28/09/21

STF definirá limites da coisa julgada na área tributária em dezembro

 O Supremo Tribunal Federal deve julgar em 15 de dezembro, na última semana de trabalho de 2021, os limites da coisa julgada na área tributária. Os ministros avaliarão se, após mudança jurisprudencial a respeito de…
28/09/21

O fim da sociedade por decretação de falência não implica o redirecionamento da execução ao sócio mesmo que sócio-gerente

 A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da União da sentença que julgou procedentes os embargos para determinar a exclusão de um sócio do polo passivo da…
27/09/21

Microempreendedores têm menos de uma semana para regularizar dívidas

 Termina na próxima quinta-feira (30) o prazo para os microempreendedores individuais (MEIs) regularizarem o pagamento dos impostos devidos desde 2016 ou há mais tempo. Caso não quitem os tributos e as obrigações em atraso ou não…
27/09/21

Empresas tem menos de uma semana para cumprirem prazo da ECF e da Lei do Bem

 Prestação de contas ao fisco e solicitação do incentivo fiscal estão entre as principais demandas tributárias do ano que devem ser entregues até dia 30 de setembro. Empresas de médio e grande porte devem ficar…
27/09/21

Comarca de Blumenau terá espaço dedicado à conciliação fiscal a partir de segunda-feira

 Os jurisdicionados da comarca de Blumenau, no Vale do Itajaí, contarão a partir da próxima segunda-feira, 27, com um local específico para realizar as tentativas de acordo em conflitos pré-processuais, processuais e de cidadania nas…
27/09/21

Comércio deve contratar 94,2 mil temporários para vendas de Natal

 A Confederação Nacional do Comércio (CNC) prevê que o Natal deste ano será o melhor dos últimos oito anos na criação de vagas temporárias, um alívio para milhões de pessoas que integram os elevados índices…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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